16.out.2006
13.out.2006
Google tem de identificar criador de comunidade de Orkut
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13.out.2006
IN nº 683, de 11 de outubro de 2006. Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
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13.out.2006
Portaria nº 301, de 10 de outubro de 2006. Reduz a zero a alíquota do IOF incidente na operação de crédito destinada à liquidação antecipada de dívida
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13.out.2006
Decreto nº 5.927, de 11 de outubro de 2006. Extingue cargos vagos das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
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13.out.2006
MP nº 325, de 11 de outubro de 2006. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional
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13.out.2006
Lei nº 11.351, de 11 de outubro de 2006. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de um bilhão de reais
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13.out.2006
O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky envia carta ao povo brasileiro
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13.out.2006
TRF da 2ª Região suspende decisão que impedia ANAC de distribuir linhas da VARIG
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13.out.2006
