MIGALHAS QUENTES

Siqueira Castro participa de elaboração de acordo internacional sobre mudança do clima

Resultado da Promoção 180 anos - Obras Variadas

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Administrativo

TRF da 4ª Região - Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Conselho de Ética do Conar votou 17 representações éticas em reunião realizada ontem

O desembargador Carlos Stephanini participará de sua última sessão no Pleno do TJ/MS

Anatel publica novas regras para telefonia celular

O novo Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução 477, de 7 de agosto de 2007, foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União. O documento define as regras gerais para a prestação do serviço da telefonia móvel, estabelece direitos e deveres (dos usuários e das prestadoras) e também trata das formas de provimento do serviço.

STF suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

TST - 20 anos para pedir dano moral

"Com certeza, a saudade virá", diz o ministro Sepúlveda Pertence antes de participar de sua última sessão Plenária no STF