26.set.2005
26.set.2005
Temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal pautaram o ciclo de debates do IAMG
Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG
26.set.2005
IN RFB nº. 569 dispõe sobre o processo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária
26.set.2005
Conheça o ganhador do livro "Direito Constitucional e Teoria Política - Temas Contemporâneos"
O livro mostra temas candentesdo Direito e da Política
26.set.2005
A RCS editora convida para o lançamento da obra "A Lei de Moisés - Tora como Fonte de Direito"
A obra será debatida durante o evento
23.set.2005
Em editorial, O Estado de S. Paulo critica alguns desvios de rota do ministro Nelson Jobim
23.set.2005
Lei 11.179 altera artigos do Estatuto da Advocacia e da OAB
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23.set.2005
Advogados inscritos na OAB/RJ receberão crachás especiais para ter livre acesso à sede do Fórum
23.set.2005
TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria vara agrária e juizado do idoso em Araçagi
23.set.2005
