29.mar.2025
29.mar.2025
Carrefour indenizará cliente agredida por homem na fila do caixa
O juiz apontou falhas na segurança do supermercado, diante da demora na intervenção dos seguranças e do conhecimento prévio da gerência sobre o agressor.
29.mar.2025
TST: Construtora indenizará por demitir motorista após licença médica
O tribunal entendeu que a dispensa foi discriminatória, especialmente pelo fato do trabalhador, reabilitado após doença cardíaca, ter sido considerado apto para outras funções.
28.mar.2025
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8/1
Decisão levou em conta confissão, remição e situação familiar da acusada.
28.mar.2025
Desembargador suspende tentativa do Sindojus/DF de atuar nacionalmente
Ao decidir, magistrado apontou indícios de falhas graves na assembleia, como modificação de estatuto sem o devido quórum e ausência de comunicação clara aos filiados.
28.mar.2025
Moraes arquiva inquérito contra Bolsonaro por suposta fraude em cartão de vacina
Ministro destacou que a lei exige provas independentes para recebimento de denúncia, não sendo suficiente a palavra do delator.
28.mar.2025
BRB fecha acordo e compra Banco Master
Banco BRB adquiriu 48% das ações ordinárias do Master.
28.mar.2025
TST vê impedimento e anula sentença de juíza que depois julgou recurso
A magistrada inicialmente indeferiu os pedidos do trabalhador e, após, participou do julgamento em segunda instância, configurando impedimento.
28.mar.2025
STF: Para maioria, militar com HIV faz jus a reforma se tem incapacidade definitiva
Ministros acompanham voto de Dino que fixa exigência de laudo para reforma de militar com HIV.
28.mar.2025
