MIGALHAS QUENTES

Mantida decisão que impede capitalização mensal de juros em contratos do SFH

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Supremo arquiva ação contra jornalista da revista Veja

Convite

José Ignacio Botelho de Mesquita

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Representante da Fazenda deve ser intimado da sentença, pois é parte legítima para recorrer

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

PT não paga empréstimo e BMG pedirá penhora

OAB/PR

Curso- Direito Tributário Brasileiro - Fundamentos e Atualidades Práticas

Advogados, estagiários e outros bacharéis são o público alvo