23.jul.2025
23.jul.2025
Transfobia: Chamada de João, Erika Hilton processa Eduardo Bolsonaro
Deputada federal, que é trans, cobra R$ 20 mil de indenização por danos morais.
23.jul.2025
Para advogados, PL que permite arbitragem condominial necessita de debate
Especialistas veem risco de conflitos com condôminos e apontam que projeto apenas reforça prática já prevista na lei de arbitragem.
23.jul.2025
Justiça condena Nikolas Ferreira por vídeo difamatório contra artista
O conteúdo, segundo a artista, gerou ataques, ameaças e prejuízos profissionais.
23.jul.2025
Advogadas são presas em Fortaleza por golpe milionário contra idosos
Organização criminosa teria usado empresas de fachada para fraudar créditos judiciais e se apropriar de mais de R$ 6 milhões.
23.jul.2025
Alunas indenizarão professora por publicação ofensiva no WhatsApp
As imagens circularam amplamente entre alunos e funcionários do colégio, o que gerou constrangimento e abalo emocional para a vítima.
23.jul.2025
Governo inicia pagamentos de aposentados e pensionistas lesados por fraude
Advogada orienta a como garantir o ressarcimento e alerta para prazos de adesão ao acordo.
23.jul.2025
STJ nega anular investigação contra jogador Bruno Henrique
Atacante do Flamengo é investigado por forçar cartão amarelo em jogo.
23.jul.2025
Revista dos Tribunais lança a obra "Contratos Civis e Empresariais"
O livro oferece uma análise clara e prática das principais espécies contratuais, com distinções entre os regimes civis e empresariais.
22.jul.2025
