15.jul.2025
15.jul.2025
CNMP lança livro que celebra 20 anos de história da instituição
A obra reúne relatos de 53 ex-conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público.
15.jul.2025
Especialista comenta medidas do PR para o agronegócio por meio de FIDCs
O incentivo à criação de fundos por parte de cooperativas e empresas, além da possibilidade de transferência de créditos de ICMS por meio desses fundos, deve impulsionar o setor no Estado.
15.jul.2025
"Sharenting": Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
Magistrada reconheceu prejuízos à dignidade da criança e autorizou aplicação de multa e revisão da guarda em caso de descumprimento.
15.jul.2025
Lula assina decreto que regulamenta lei da reciprocidade comercial
Medida prevê resposta a barreiras unilaterais contra produtos brasileiros e pode atingir sobretaxa imposta pelos EUA a partir de agosto.
15.jul.2025
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.
14.jul.2025
STJ tranca ação penal por pagamento integral de débito tributário
6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda que haja outros crimes imputados.
14.jul.2025
Em audiência, Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro
Defesa de Filipe Martins foi advertida após insistir em pedido de suspensão do ato.
14.jul.2025
Ao depor, servidor diz que governo Bolsonaro quis ligar Lula a facção
Analista do ministério da Justiça revelou em depoimento ao STF ordens para cruzar votos com áreas do Comando Vermelho.
14.jul.2025
