19.fev.2025
18.fev.2025
Denúncia de tentativa de golpe é fantasiosa, diz defesa de Braga Netto
Advogados ressaltaram longa trajetória de serviço prestado às Forças Armadas pelo general e questionaram legalidade da prisão.
18.fev.2025
PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado; veja a íntegra
Além do ex-presidente, outras 33 pessoas foram denunciadas.
18.fev.2025
"Asfalto Novo": STJ manda seguir ação de improbidade contra Doria
2ª turma do STJ entendeu que há indícios suficientes para prosseguir com a ação.
18.fev.2025
Dino pede vista em lei que altera atividade de intérpretes públicos
Até o momento, o relator Nunes Marques votou contra a inconstitucionalidade apresentada pela Fenatip, pedindo regulamentação da remuneração no período de um ano.
18.fev.2025
STJ mantém condenação mesmo após busca e apreensão ser invalidada
Para colegiado, a anulação de investigações não pode servir como salvo-conduto para prática de crimes.
18.fev.2025
STJ reconhece prescrição em ações de agricultores contra setor citrícola
Maioria entendeu que prazo prescricional começou a correr na assinatura do contrato, não na divulgação da investigação.
18.fev.2025
CNJ aprova ato normativo que regulamenta uso da IA no Judiciário
A proposta, discutida após intensos debates, visa auxiliar magistrados sem substituir sua função decisória.
18.fev.2025
STJ afasta prescrição em execução de honorários fixados em 1985
Relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que fase de liquidação só se encerrou em 2003, tornando a alegação de inércia improcedente.
18.fev.2025
