16.jul.2025
16.jul.2025
Revista dos Tribunais lança obra "Condomínio de lotes"
Por meio de artigos esclarecedores, a edição oferece uma análise aprofundada dos desafios enfrentados e da necessidade de regulamentação para uma gestão eficaz e harmoniosa.
15.jul.2025
Em sustentação oral no TJ/GO, advogado joga capoeira e recita poema
Após performance, tribunal rejeitou pedidos do advogado acusado de desacato e infração sanitária.
15.jul.2025
Presidente do TJ/AM questiona soltura de casal que tentou comprar bebê
Desembargador encaminhou ofício à corregedoria para apurar liberação após prisão em flagrante.
15.jul.2025
Audiência do IOF no STF termina sem acordo e decisão caberá à Corte
Ministro Alexandre de Moraes presidiu sessão entre União, Congresso e partidos políticos, mas tentativa de acordo não avançou.
15.jul.2025
Veja quais obras jurídicas concorrem ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
Indicações da categoria Direito abordam temas como escravidão, redes sociais, ensino jurídico na ditadura, algoritmos e participação feminina.
15.jul.2025
Confira a pauta da Corte Especial do STJ no segundo semestre de 2025
Colegiado vai analisar aplicação de multa por agravo interno, validade de fundamentação por remissão e alcance da devolução em dobro no CDC.
15.jul.2025
CIDE, banco genético e animais em voo estão na pauta de agosto do STF
Confira os julgamentos previstos para o segundo semestre de 2025.
15.jul.2025
Golpe: Mulher que tentou comprar iPhone por R$ 87 não será indenizada
TJ/SC entendeu que não houve falha das plataformas e atribuiu à consumidora a culpa exclusiva pela falta de cuidado.
15.jul.2025
