19.fev.2025
19.fev.2025
"O papel da OAB não é agradar", afirma Lamachia na posse da OAB/RS
Presidente reeleito afirmou que a entidade seguirá atuando pela democracia e questionou excessos do STF.
19.fev.2025
Clínica indenizará vigia ferido ao resgatar paciente em surto
O vigia sofreu queimaduras em 30% do corpo ao tentar resgatar paciente em surto psicótico que ateou fogo na casa em que estava.
19.fev.2025
TRF-2: Marca "Dr. Localiza" não é concorrência desleal com "Localiza"
Decisão considerou que termo "Localiza" é evocativo e permite coexistência de marcas.
19.fev.2025
Moraes derruba sigilo de delação de Mauro Cid; veja a íntegra
Decisão permite acesso dos denunciados aos depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e abre prazo para defesa.
19.fev.2025
Juíza determina termo circunstanciado por advogados gravarem Júri
Ato foi considerado descumprimento de ordem judicial anteriormente concedida.
19.fev.2025
Moraes é alvo de ação nos EUA por ordem contra Allan dos Santos
Empresas alegam que decisão do ministro cria precedente perigoso para liberdade digital nos Estados Unidos.
19.fev.2025
STJ define que ação de "gabinete informal" de Janja tramitará no DF
Ministro Paulo Sérgio Domingues fixou competência da Justiça Federal do DF para julgar o caso.
19.fev.2025
Ata notarial não basta para comprovar filiação partidária, decide TSE
Tribunal determinou que apenas registros oficiais são válidos como prova.
19.fev.2025
