23.set.2024
22.set.2024
Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita
Novo sistema promete agilidade e segurança na obtenção de documentos essenciais para a prática da advocacia.
22.set.2024
TST condena Estado de MT por más condições de trabalho em hospital
Estado deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a falhas em normas de segurança no hospital de Colíder.
22.set.2024
Usuária será indenizada por falha na reativação de perfil no Instagram
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu aumentar a indenização por danos morais.
22.set.2024
Pauta: Veja o que o STF e o STJ devem julgar nesta semana
Julgamentos desta semana incluem temas como direitos religiosos, contribuição previdenciária para clubes de futebol, quebra de sigilo de dados telemáticos e regras para recuperação judicial de associações sem fins lucrativos.
22.set.2024
Cliente que alegou não ter contratado cartão consignado terá cobranças suspensas
Ao deferir liminar, juíza destacou ser ônus do banco comprovar regular contratação.
22.set.2024
Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado
Tribunal destacou a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente de trabalho seguro e digno, evitando situações abusivas.
22.set.2024
STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios
Decisão reafirma a competência dos Estados e Municípios para regulamentar a comercialização de bebidas alcoólicas em eventos esportivos.
22.set.2024
TJ/SP mantém multa a empresa por incêndio atingir área de preservação permanente
A 2ª câmara Reservada ao Meio Ambiente decidiu manter multa de R$ 14 mil imposta a empresa produtora de celulose, devido à omissão na prevenção e combate a incêndios em área de preservação permanente.
22.set.2024
