19.fev.2025
19.fev.2025
STJ: Seguradora não tem prerrogativas de consumidor em ação regressiva
Corte reafirmou a importância da proteção ao consumidor nas relações de consumo e limitou a sub-rogação processual, definindo que a ação da seguradora deve seguir foro da distribuidora.
19.fev.2025
STF: Barroso diz que termo "spoiler" não integra "léxico proibido"
Presidente da Corte autorizou que ministro Dias Toffoli utilizasse o estrangeirismo.
19.fev.2025
OAB/SP celebra aprovação do PL 'Custas Zero'
Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB/SP.
19.fev.2025
Plano de saúde pagará honorários de R$ 20 mil em ação de R$ 15 milhões
Para magistrado, valor abaixo do estabelecido na lei processual é proporcional e evita enriquecimento sem causa.
19.fev.2025
Dez indiciados por golpe não foram denunciados pela PGR; veja a lista
Cinco pessoas que não estavam no relatório da PF agora foram denunciadas.
19.fev.2025
STF julga inclusão de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
Para cinco ministros, empresa não pode integrar execução se não participou de fase de conhecimento.
19.fev.2025
STJ recebe denúncia contra desembargadora da BA por venda de sentenças
Corte Especial validou provas obtidas pelo MPF, como relatórios de inteligência financeira e gravações.
19.fev.2025
Trench Rossi Watanabe assessora AccorInvest e Trimble em negócios
As operações foram realizadas nos setores hoteleiro e de tecnologia.
19.fev.2025
