16.jul.2025
16.jul.2025
TJ/PE: Plano não deve custear remédio de uso domiciliar fora do rol da ANS
Corte entendeu que negativa de cobertura foi lícita por ausência de previsão obrigatória.
16.jul.2025
TJ/SP suspende destituição de defesa que aguardou audiência por tempo legal
Causídicos esperaram por audiência pelo tempo previsto no Estatuto da Advocacia, e depois solicitaram redesignação, mas pedido foi negado.
16.jul.2025
Invasão a escola para consumo de drogas é crime mesmo sem dano
TJ/SP entendeu que a simples entrada sem permissão já configura ato criminoso.
16.jul.2025
Machado Meyer participa da oferta subsequente de ações da Fras-le na B3
O escritório prestou assessoria jurídica ao sindicato de bancos coordenadores da oferta, com foco na estruturação da operação e na segurança regulatória das etapas de emissão e distribuição.
16.jul.2025
TRT-15 rejeita dados de GPS e reconhece horas extras de trabalhador
Colegiado considerou que registros telefônicos não invalidam os depoimentos colhidos.
16.jul.2025
FGV Direito Rio cria comitê de Regulação de Mineração
O colegiado integra o projeto "Regulação em Números", na instituição.
16.jul.2025
Advogado do Silva Matos Advogados é reconhecido pelo Lacca Approved
Pelo terceiro ano seguido, Rafael Alfredi Matos se destaca entre os principais nomes do setor jurídico latino-americano.
16.jul.2025
Após shows cancelados no Lollapalooza, T4F deve restituir consumidora
TJ/MG reconheceu falha da empresa ao negar reembolso fora do prazo após mudanças divulgadas tardiamente.
16.jul.2025
