23.set.2024Lei flexibiliza licitações durante calamidades públicasTexto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe.
23.set.2024Gusttavo Lima tem prisão decretada em operação que investiga betsCantor é acusado de envolvimento com organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro; operação Integration também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra..
23.set.2024"Lambe-botas de milico": Youtuber indenizará Roger do Ultraje a RigorYoutuber terá de pagar R$ 10 mil a Roger Moreira e Marcos Kleine por danos morais após episódio no seu canal ofendendo os músicos.
23.set.2024STJ: Honorários podem ser proporcionais ao mínimo legal em exclusão de litisconsorteA 4ª turma reafirma que, na exclusão de litisconsortes, os honorários sucumbenciais devem ser fixados de forma proporcional, não obrigando o juiz a estabelecer o mínimo de 10%.
23.set.2024TRT-18 aponta "reserva mental" e nega vínculo entre jornalista e editoraPara o colegiado, o trabalhador tinha plena ciência da natureza do contrato que celebrou.
23.set.2024Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: "urubu de macumba"TRT da 5ª região destacou a gravidade das ofensas e a necessidade de um ambiente laboral saudável.
23.set.2024BMA Advogados assessora Opportunity em venda da Santos BrasilOperação corresponde à 48% da Santos Brasil Participações S.A. e girou em torno de R$ 6,3 bilhões.
23.set.2024Gomes Coelho & Bordin anuncia nova unidade e novo sócioA nova unidade do escritório é localizada em Caçador/SC. O novo sócio é Gustavo Ganz Seleme.
23.set.2024Frentista será ressarcido após desconto em salário por nota de 50 falsaTRT da 4ª região considerou ilegítima a transferência de riscos da atividade econômica para os empregados.
23.set.2024CEF não restituirá usuário que caiu em golpe de criptomoedasJuiz destacou que as transferências foram realizadas de forma voluntária pelo correntista.