16.jul.2025
16.jul.2025
Parlamento de Portugal aprova regras anti-imigração; entenda mudanças
Cabe ao presidente vetar ou aprovar as propostas.
16.jul.2025
Especialista explica disputa entre Ivete Sangalo e Grupo Clareou
Luciano Andrade Pinheiro vê possibilidade de coexistência entre nome da turnê de Ivete e marca registrada pelo grupo de samba, sem risco de confusão para o público.
16.jul.2025
PL isenta crianças com deficiências e doenças graves de custas processuais
A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, busca reduzir custos e ampliar o acesso à Justiça para os mais vulneráveis.
16.jul.2025
Advogado explica como evitar penalidades na malha fina do IR
Com o início da análise das declarações do Imposto de Renda em julho, é necessário agir diante de inconsistências para evitar penalidades e responder a possíveis acusações de fraude fiscal.
16.jul.2025
Ministra Cármen Lúcia lança nova obra sobre princípio da solidariedade
A obra, que conta com prefácio do ministro Alexandre de Moraes, é publicada pela editora FÓRUM Conhecimento e reflete sua luta histórica por Justiça e dignidade no Brasil.
16.jul.2025
Lava Jato: Toffoli anula atos contra Youssef por conluio entre Moro e MPF
Ministro do STF afirmou que ex-juiz agiu com parcialidade e declarou nulidade absoluta de processos contra delator símbolo da operação.
16.jul.2025
Mulher demitida por post sobre guerra no Oriente Médio será indenizada
Decisão destaca a violação da liberdade de expressão e práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
16.jul.2025
Silveiro Advogados assessora Rio Bravo na estruturação de FIDC
Com gestão da Rio Bravo e investimento da Desenvolve SP, captação do FIDC foca em empresas da cadeia logística agrícola.
16.jul.2025
