11.set.2024
11.set.2024
STJ se organiza para enfrentar incrível aumento de ações penais
O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, sensível à situação imprevista está empreendendo medidas extraordinárias.
10.set.2024
Para Aury Lopes Jr., nova prisão de Deolane pode ter sido desproporcional
Advogada teve a prisão revogada nesta terça-feira, após descumprir cautelar de não se manifestar sobre o caso.
10.set.2024
STF: Flávio Dino determina medidas urgentes contra incêndios florestais
Ministro ordenou convocação de mais bombeiros e ampliação da fiscalização nas rodovias.
10.set.2024
Anatel amplia regra e exige que mais empresas de telemarketing usem prefixo 0303
A nova regra, que entra em vigor em 2025, obriga empresas com mais de 10 mil chamadas diárias a usarem esse prefixo, aumentando a transparência para consumidores.
10.set.2024
Por litigância predatória, juiz extingue ação com 13 casos similares
Magistrado ressaltou que a multiplicidade de casos semelhantes sobrecarrega o Judiciário, mencionando a importância da celeridade processual e destacando a falta de interesse processual da autora.
10.set.2024
STF mantém arquivamento de inquérito civil contra padre Robson
Relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu pela impossibilidade de reanálise probatória, enquanto ministro Alexandre de Moraes assinalou possibilidade de investigação civil independente da criminal.
10.set.2024
STJ mantém semiaberto a réu por crime ambiental e loteamento irregular
O colegiado destacou que a valoração negativa das circunstâncias judiciais foi fundamental na determinação da pena, ressaltando a necessidade de penas adequadas face à gravidade do delito.
10.set.2024
STJ manda intimar ex-deputado que ofendeu Glória Pires e Wagner Moura
No caso, apenas o advogado constituído do acusado foi intimado para a audiência.
10.set.2024
