6.fev.2025
6.fev.2025
STJ: Não cabe honorário em favor de devedor beneficiado por prescrição
Decisão ressalta a prevalência do princípio da causalidade.
6.fev.2025
Coco Bambu vence Outback e pode manter slogan de "melhor restaurante"
Juíza entendeu que o slogan tem caráter subjetivo e faz parte de estratégias comuns de marketing.
6.fev.2025
Especialista aborda os desafios na implementação do Trem Intercidades
Trajeto de 101 km ligará Campinas à capital paulista e será realizado em cerca de 60 minutos.
6.fev.2025
Ação de advogado que atuou contra e a favor do mesmo homem é extinta
Advogado representava trabalhador e atuava, também, na defesa de ex-colega, que moveu ação contra a empresa alegando assédio moral praticado pelo próprio empregado.
6.fev.2025
Dino valida lei municipal que obriga instalação de fraldários em praças
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo.
6.fev.2025
OAB/SP divulga nota pública sobre a deportação de brasileiros dos EUA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem externa preocupação com relatos de possíveis violações de direitos humanos e maus tratos durante o processo de retorno ao país.
6.fev.2025
Pai biológico tem direito a salário-maternidade após guarda definitiva
TRF-4 ressaltou a importância da relação entre pai e filho e segue precedentes anteriores.
6.fev.2025
Mantida justa causa de auxiliar que fazia apostas online no trabalho
Magistrada considerou os elementos probatórios apresentados no processo.
6.fev.2025
