10.set.2024
10.set.2024
Por litigância predatória, juiz extingue ação com 13 casos similares
Magistrado ressaltou que a multiplicidade de casos semelhantes sobrecarrega o Judiciário, mencionando a importância da celeridade processual e destacando a falta de interesse processual da autora.
10.set.2024
STF mantém arquivamento de inquérito civil contra padre Robson
Relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu pela impossibilidade de reanálise probatória, enquanto ministro Alexandre de Moraes assinalou possibilidade de investigação civil independente da criminal.
10.set.2024
STJ mantém semiaberto a réu por crime ambiental e loteamento irregular
O colegiado destacou que a valoração negativa das circunstâncias judiciais foi fundamental na determinação da pena, ressaltando a necessidade de penas adequadas face à gravidade do delito.
10.set.2024
STJ manda intimar ex-deputado que ofendeu Glória Pires e Wagner Moura
No caso, apenas o advogado constituído do acusado foi intimado para a audiência.
10.set.2024
STF confirma suspensão de licitação de iluminação pública de São Paulo
Relator, ministro Flávio Dino, alertou para riscos financeiros e urgência de esclarecimentos do TCM/SP.
10.set.2024
Advogado é chamado de "cocô" por promotor após pedir adiamento de sessão
Causídico defendia réu acusado de ser responsável por morte de youtuber de 14 anos.
10.set.2024
STF absolve ex-prefeito de Fernandópolis/SP em caso de improbidade
Colegiado entendeu que alterações da lei de improbidade podem ser aplicadas a processos que não transitaram em julgado.
10.set.2024
STJ: Relação de sugar daddy com menina de 14 anos é exploração sexual
Homem americano promoveu exploração sexual de uma adolescente, por meio de um site de relacionamentos, oferecendo transporte, hospedagem e outras vantagens econômicas indiretas.
10.set.2024
