5.fev.2025
5.fev.2025
STJ mantém exclusão de usuário por violar regra de jogo online
3ª turma entendeu que não houve ilicitude na conduta da empresa que aplicou sanção prevista nos termos de uso.
5.fev.2025
Moraes defende força máxima em ação policial contra crime organizado
Ministro afirmou que polícia deve usar o armamento "mais pesado possível".
5.fev.2025
STJ analisa critérios objetivos para concessão de Justiça gratuita
O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
5.fev.2025
STF: Ministros dizem que admitir domínio de facções é naturalizar o absurdo
Ministro Gilmar Mendes sugeriu articulação entre a PF e o MPF para enfrentar a criminalidade.
5.fev.2025
Hospital não receberá despesas anteriores à mudança na lei dos planos
Magistrado considerou que, se a legislação passou a determinar a cobertura obrigatória de tratamentos, não é razoável que mãe de paciente seja compelida ao ressarcimento de valores.
5.fev.2025
STJ rejeita denúncia contra governador do AM por suposto peculato na pandemia
Maioria do colegiado entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar desvio de verbas.
5.fev.2025
Bancos indenizarão cliente vítima da falsa portabilidade de empréstimo
Magistrado destacou a responsabilidade objetiva de instituições financeiras pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros.
5.fev.2025
Fachin nega relação entre decisões do STF e aumento da criminalidade
Ministro argumentou que problemas enfrentados têm raízes mais profundas e não estão ligados às ações da Corte.
5.fev.2025
