2.jul.2025
2.jul.2025
Novas regras da ANS entram em vigor beneficiando usuários de convênios
A partir de julho, operadoras devem garantir atendimento mais ágil, canais acessíveis e justificativas por escrito em caso de negativa
2.jul.2025
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 mi por oferecer serviço de mototáxi em SP
Órgão considerou gravidade da infração e descumprimento de decisão judicial ao aplicar as penalidades.
2.jul.2025
STF: Zanin valida audiência sem MP em que juiz inquiriu testemunhas
Ministro entendeu que ausência do MP não anula automaticamente o ato processual.
2.jul.2025
Justiça suspende exigência de registro no CREA para microcervejarias
A decisão foi fundamentada na ausência de obrigatoriedade legal de registro para empresas cuja atividade principal não esteja vinculada ao exercício de engenharia.
2.jul.2025
HCs em excesso comprometem qualidade de decisões, diz Saldanha Palheiro
Ministro defendeu rediscussão do cabimento de habeas corpus no sistema penal.
2.jul.2025
ANP concede 19 áreas para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas
Ao todo, o certame somou R$ 989,26 milhões em bônus de assinatura (valores pagos à União), com ágio de 534,47%. A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,45 bilhão.
2.jul.2025
Luiza Brunet cobra ação do Judiciário diante do avanço do feminicídio
Ativista destacou que, apesar de avanços, proteção às mulheres ainda é insuficiente.
2.jul.2025
Schietti defende cautela em reconhecimento pessoal: "memória é falha"
O ministro ressaltou que a jurisprudência atual se alinha a evidências da psicologia do testemunho e busca evitar erros judiciários em casos, sobretudo, de crimes como roubo.
2.jul.2025
