10.set.2024
10.set.2024
Sancionada lei que regulamenta atuação de empresas de transporte de valores
Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público.
10.set.2024
Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis
A controvérsia surgiu após declarações de Lula, feitas no início de 2023, em que ele alegava que os ocupantes anteriores do Palácio haviam retirado móveis que pertenciam ao acervo público.
10.set.2024
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
Normas serão obrigatórias a partir de 2028.
10.set.2024
Deolane Bezerra pode ter descumprido medida cautelar ao sair da prisão
"Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. [...] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada", disse na saída da prisão.
10.set.2024
IDDD promove em parceria com a OAB/SP o evento "Sentenças De Exclusão"
A atividade acontece no dia 11/9, às 18h30, e é aberta ao público mediante inscrição gratuita.
10.set.2024
Líder religioso é condenado a prisão por crimes sexuais contra 13 vítimas
Penas somam mais de 18 anos de reclusão, refletindo a gravidade das ações perpetradas nas dependências de um terreiro de umbanda.
10.set.2024
STF tem maioria para estabelecer critérios de fornecimento de medicamentos fora do SUS
Plenário julga processos sobre a responsabilidade do Estado em fornecer os remédios.
10.set.2024
Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
O magistrado considerou o conceito de relação familiar multiespécie.
10.set.2024
