2.jul.2025
2.jul.2025
Veto da OAB a condenados por racismo é gesto de humanismo, diz Simonetti
Presidente da Ordem afirmou que medida reforça segurança jurídica e compromisso da advocacia com os preceitos da Constituição.
2.jul.2025
Lina Santin alerta empresas para transição da reforma tributária
A advogada recomendou que as empresas realizem simulações e projeções para mitigar riscos durante a convivência dos regimes antigo e novo.
2.jul.2025
TST revoga súmulas e OJs superadas pela reforma trabalhista e pelo STF
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência.
2.jul.2025
TST afeta 10 novos temas a julgamento sob rito de recursos repetitivos
Decisão do pleno visa consolidar teses vinculantes sobre matérias com divergência entre turmas e SDI-1.
2.jul.2025
TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado
Réu foi condenado por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. Pena foi recalculada para 6 anos e 8 meses em regime semiaberto.
2.jul.2025
Ao abrir o XIII Fórum de Lisboa, Gilmar Mendes aborda riscos da era digital
Ministro defendeu construção de ecologia digital compatível com os direitos fundamentais e destacou papel do Direito em um mundo em transição.
2.jul.2025
STF mantém preferência de honorários sobre créditos tributários
Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração.
1.jul.2025
Vice-presidente do Ipeja celebra 30 anos do Seminário de Verão
Cristiane Frota destacou trajetória do evento, que evoluiu de encontros modestos a fórum multidisciplinar sobre temas globais.
1.jul.2025
