10.set.2024
10.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Inteligência Artificial Regulação Ética a partir das Regras de Proteção dos dados pessoais"
A obra propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial.
9.set.2024
Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania
Conhecida por sua trajetória na educação, deputada estadual assumirá ministério após exoneração de Silvio Almeida.
9.set.2024
STF julga lei da PB que cria cargo comissionado de assessoria jurídica
Lei 8.186/07, da Paraíba, cria cargos em comissão de "consultor jurídico do governo", "coordenador da assessoria jurídica" e "assistente jurídico".
9.set.2024
TST: Supermercado indenizará por demitir mulher com transtorno bipolar
Colegiado considerou a discriminação e a vulnerabilidade enfrentada por trabalhadores com doenças mentais.
9.set.2024
Jornalista indenizará em R$ 7 mil e deve se retratar por texto contra advogados
Magistrada considerou que publicação extrapolou os limites da liberdade de expressão, configurando abuso de direito ao ferir a honra dos autores.
9.set.2024
Desembargador suspende nulidade de questão do 41º exame da OAB
Candidata impetrou mandado de segurança para anular pergunta de direito empresarial, alegando que duas respostas eram corretas.
9.set.2024
Juíza anula sentença arbitral em contrato de locação do Quinto Andar
Decisão reconheceu abuso na imposição de arbitragem compulsória, que culminou em pedido de despejo.
9.set.2024
Trench Rossi Watanabe assessora Neoenergia na criação de joint venture
A operação garante à Neoenergia 49% de participação, enquanto à Carbon2Nature terá o controle com 51%. União tem como objetivo implementar projetos em áreas desmatadas no Brasil, incluindo replantio, manejo florestal e monitoramento de controle e segurança.
9.set.2024
