1.jul.2025STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja teseDez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu.
1.jul.2025Ministro Mendonça defende limites para quebra de sigilo telemáticoQuestão envolve julgamento do tema 1.148 no STF, que discute a possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas no contexto de investigações criminais.
1.jul.20258/1: STF condena a 17 anos réu que furtou bola assinada por Neymar1ª Turma considerou a gravidade das condutas do réu, que participou ativamente da invasão ao Congresso Nacional
1.jul.2025Moraes diz que relatar grandes casos não é problema: "colegiado julga"Ministro comentou redistribuição de ação sobre IOF e reforçou caráter coletivo das decisões no Supremo.
1.jul.2025Trama golpista: Moraes nega Eduardo e Carlos Bolsonaro como testemunhasMinistro destacou que ambos são investigados em ações conexas e têm relação de parentesco com outro acusado.
1.jul.2025Produtor rural terá mais prazo para quitar dívida após safra frustradaProdutor ficou impossibilitado de pagar parcelas devido à perda significativa da safra e queda abrupta do preço da soja.
1.jul.2025"Faço banco de horas", brinca Flávio Dino sobre falas longas no STFEm entrevista, ministro explica que divide o tempo entre votos e apartes e diz que falar mais é um "traço de personalidade".
1.jul.2025Dino diz que STF deve cuidar dos "trilhos" das emendas parlamentaresMinistro afirmou que Corte não define o destino das verbas, mas assegura que a destinação siga critérios legais e transparentes.
1.jul.2025Moraes e Dino rebatem acusações de "ativismo judicial" no STFPara ministro do STF, críticas ao ativismo decorrem de discordância sobre decisões tomadas pelo Judiciário.
1.jul.2025STJ: Confira teses fixadas sobre reconhecimento pessoalAo julgar o Tema 1.258, a 3ª seção do STJ firmou teses que reforçam a nulidade do reconhecimento feito em desacordo com o art. 226 do CPP.