4.fev.2025
4.fev.2025
Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão
Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia.
4.fev.2025
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
4.fev.2025
STJ julga condenação de médicos por erro em parto que gerou paraplegia
Em voto, relator reafirmou a responsabilidade solidária dos profissionais envolvidos no caso.
4.fev.2025
STJ afasta "racismo reverso" e tranca ação por injúria a homem branco
Ministros decidiram que o crime de injúria racial visa proteger grupos historicamente discriminados e rechaçaram a existência de racismo reverso.
4.fev.2025
STJ condena WhatsApp por não remover pornografia de vingança
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, vítima menor de idade não pode ficar à mercê de impossibilidades técnicas do aplicativo.
4.fev.2025
STJ: Casal poderá ficar com bebê adotado à brasileira desde os 5 meses
Para ministros, manutenção da criança em lar adotivo respeita o melhor interesse da menor de idade.
4.fev.2025
STJ nega reparação por estelionato sem pedido expresso em denúncia
Relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou em seu voto que fixação de indenização sem pedido na inicial viola princípios do contraditório e do sistema acusatório.
4.fev.2025
Advogado se confunde e chama ministro Paulo Sérgio de Paulo Guedes
Imediatamente após a gafe, o causídico percebeu o engano e se corrigiu.
4.fev.2025
