4.fev.2025
4.fev.2025
TRF-3 determina que INSS conceda benefício a mulher com epilepsia
Para desembargadores, laudos médico e social comprovaram hipossuficiência da beneficiária.
4.fev.2025
STJ: Contrato de consórcio é requisito para ação de busca e apreensão
Decisão reafirma a importância da documentação adequada no processo.
4.fev.2025
Nova diretoria da ANADEP toma posse em Brasília
A solenidade de posse acontece dia 11/2, às 19h, no Clube Porto Vittória.
4.fev.2025
"Amor Estranho Amor": Google pagará advogado após excluir e-mail com filme de Xuxa
Juíza aponta falha do Google ao remover e-mail por suposta pornografia infantil.
4.fev.2025
Empresa indenizará por dar viagem à Disney para empregada sem visto
Juíza destacou a responsabilidade do empregador pela promessa feita durante evento.
4.fev.2025
Editora Fórum promove lançamento de obras de Direito em janeiro
Os livros lançados em janeiro tratam de diversos temas do Direito, desde economia da infraestrutura até o constitucionalismo digital.
4.fev.2025
Migalhas é usado como referência em questões de concursos públicos
Provas citaram textos publicados pelo portal.
4.fev.2025
Valor pago a gestante afastada na pandemia é salário-maternidade? STJ decidirá
Corte da Cidadania vai definir, sob o rito dos repetitivos, se remuneração paga a grávidas afastadas deve ser custeado pelo INSS.
4.fev.2025
