4.fev.2025
3.fev.2025
Reforma do Código Civil é protocolada no Senado
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de plataformas digitais, correção de dívidas civis e indenizações por danos morais.
3.fev.2025
TST: Bancária tem auxílio-doença reestabelecido e terá justa causa revista
Colegiado considerou decisão da Justiça comum que restabeleceu seu auxílio-doença, reconhecendo a inaptidão da funcionária.
3.fev.2025
STF: Barroso defende filtro para recursos no STJ e reforma tributária
Presidente do Supremo enfatizou que arguição de relevância é determinante para a eficiência do STJ, que enfrenta um volume excessivo de processos.
3.fev.2025
No STF, Beto Simonetti diz que "vídeo gravado não é sustentação oral"
Presidente da OAB Nacional enfatizou que a advocacia deve ser livre para atuar sem restrições.
3.fev.2025
TJ/MT: Banco não pode cobrar empréstimo de viúva após morte do marido
Decisão ressalta que a conta conjunta não implica na transferência automática de dívidas, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores.
3.fev.2025
Barroso diz que críticas ao custo do Judiciário são "supervalorizadas"
Ministro destacou a diminuição da porcentagem do PIB dedicado ao setor e que a Justiça arrecadou mais da metade de seu custo em 2024.
3.fev.2025
STJ apresenta dados para 2025 na abertura do ano judiciário
Presidente da Corte, Herman Benjamin apresentou dados do último plantão, acervo e avanços em IA.
3.fev.2025
Rodrigo Senese é o novo sócio da FCAR Advogados
Rodrigo atua na área trabalhista contenciosa e consultiva da banca.
3.fev.2025
