9.set.2024
9.set.2024
TJ/SP valida lei que obriga município a divulgar arrecadação de multas de trânsito
Corte destacou reforço à transparência governamental e acesso à informação.
9.set.2024
Thomson Reuters divulga relatório da reforma tributária no Brasil
Empresas devem aumentar investimentos em tecnologia nos próximos dois anos, revela a pesquisa da Thomson Reuters.
9.set.2024
Empresa de pisos para academias deve se abster de usar termo "crossfit"
Condenação é por danos morais e materiais.
9.set.2024
Justiça impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União.
9.set.2024
Juiz condena ex-governador do DF à perda dos direitos políticos por 12 anos
Segundo MP/DF, José Roberto Arruda fazia parte de um esquema de corrupção com outras lideranças do governo.
9.set.2024
Justiça suspende Operação Verão nas praias do RJ
De acordo com a decisão, estava prevista uma reunião sobre o assunto, mas os representantes da prefeitura não compareceram.
8.set.2024
Mulher que teve perfil no Instagram usado para golpes será indenizada
Decisão do juiz teve como base a responsabilidade do provedor em garantir a segurança das contas de seus usuários.
8.set.2024
STF valida regra que manda bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco
Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal.
8.set.2024
