30.jun.2025TJ/SP: Empresa indenizará após acusar concorrente de crime na internetTribunal reconheceu danos morais decorrentes de publicações nas redes sociais que acusavam a concorrente de sonegação e contrabando.
30.jun.2025IA é realidade para escritórios de advocacia e para próxima geraçãoEm evento jurídico que reuniu alguns dos principais escritórios do país para discutir o estágio atual do uso da tecnologia, o Machado Meyer se destacou por sua experiência em inteligência artificial.
30.jun.2025Família de Juliana Marins pede nova autópsia na Justiça FederalDPU entrou com petição durante plantão judicial de domingo, 29, e aguarda manifestação da Justiça sobre o pedido.
30.jun.2025IAB lança livro com pesquisa inédita sobre a história das cooperativas no BrasilEsta pesquisa não só enriquece o debate sobre o cooperativismo, mas também valoriza a relevância dessas organizações para a sociedade brasileira ao longo dos anos.
30.jun.2025STJ não vê interesse jurídico e extingue rescisória ajuizada por menorColegiado destacou que a menor não participou da demanda original e sua alegação de possível prejuízo econômico não a tornava legitimada para propor a ação.
30.jun.2025INPI adota novo serviço e ajusta taxa no processo de marcas e patentesCom automação de processos e ampliação de descontos, as mudanças visam simplificar o sistema e ampliar o acesso à proteção da propriedade intelectual no Brasil.
30.jun.2025Maioria do STF mantém isenção de impostos à Epamig por serviço essencialMinistros entenderam que a empresa atua sem fins lucrativos e com capital estatal.
30.jun.2025 TST: Jornalista da Infraero terá jornada de 5 horas com salário proporcionalDecisão reafirma a validade do contrato de trabalho e do edital do concurso que previam jornada de 40 horas semanais.
30.jun.2025Juíza valida justa causa de auxiliar grávida por faltas injustificadasPara juíza, ausência de pedido formal de demissão e inércia da funcionária evidenciaram intenção de não retornar ao trabalho.
30.jun.2025Advogados lançam projeto editorial "Nos Estritos Termos da Lei"Iniciativa de Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine tem como meta produzir 300 artigos jurídicos em três anos, transformados em compêndios de referência.