15.jan.2025
15.jan.2025
Cliente não será indenizada por falta de energia antes de instalação
Magistrado baseou sua decisão na comprovação da regularidade do serviço e na falta de provas de responsabilidade da concessionária.
15.jan.2025
TJ/DF garante vaga a PcD excluída de concurso por laudo equivocado
Apesar de aprovada no certame, dentista foi eliminada após laudo errado da banca.
15.jan.2025
iFood ressarcirá condomínios após entregador marcar iniciais em totem
Magistrado condenou solidariamente a empresa e o entregador.
15.jan.2025
Juiz anula autos de infração trabalhista após notificação inválida
Produtor rural terá novo prazo para apresentar defesa.
15.jan.2025
TST mantém justa causa a agente que trabalhou de vigilante em licença
Decisão reafirmou a quebra de confiança na relação de trabalho.
15.jan.2025
Justiça permite a argentino viajar ao Brasil com cannabis medicinal
Homem poderá ingressar no Brasil com flores e óleo de cannabis para fins medicinais.
15.jan.2025
Ministra Daniela Teixeira passará a integrar 3ª turma do STJ
A mudança da seção Criminal para a seção de Direito Privado será efetivada a partir de 1º de março.
15.jan.2025
Bichara Advogados assessora Fiagril em oferta pública
A assessoria se deu na emissão de notas comerciais para lastrear a emissão e oferta pública de Certificados de Recebíveis do Agronegócio.
15.jan.2025
