27.ago.2024
27.ago.2024
STJ tranca ações penais contra Renato Kalil por parto de Shantal
Maioria dos ministros considerou que não há elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e do cuidado.
27.ago.2024
STJ valida pré-venda e cobrança de taxa de conveniência em shows
Para colegiado, empresas têm liberdade de atuação no mercado da venda de ingressos online e restrições não são abusivas.
27.ago.2024
Juiz nega audiência por vídeo no JEC e sugere a paraplégico buscar rito comum
No entendimento do magistrado, audiências no Juizado Especial devem ser presenciais.
27.ago.2024
Juíza confirma responsabilidade da Adyen por valores da Hurb: "verdadeira gerenciadora"
A decisão foi fundamentada na constatação de que a Adyen, embora se apresente como mera processadora de pagamentos, atua como gerenciadora dos valores recebidos em nome da Hurb.
27.ago.2024
Faxineira concursada receberá diferenças salariais por desvio de função
Colegiado reafirmou a importância da adequação salarial conforme as atribuições exercidas.
27.ago.2024
Drogaria não indenizará por negar venda de remédio controlado para pet
Segundo magistrado, negativa da farmácia não foi abusiva, já que receita não atendia às formalidades necessárias.
27.ago.2024
Justiça mantém preventiva de homem que instalou "chupa-cabra" em banco
TRF-1 decidiu manter a prisão preventiva de um réu que instalou um dispositivo fraudulento em caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. O relator destacou a necessidade de garantir a ordem pública diante da reincidência do acusado em crimes semelhantes.
27.ago.2024
Sócios do Albuquerque Melo passam a integrar comissões da OAB/RJ
Indicações refletem atuação contundente do escritório em suas áreas de atuação.
27.ago.2024
