16.jun.2025
16.jun.2025
Gilmar cassa decisão do TRT-4 que estendeu vigência de plano coletivo extinto
Para o ministro, o Tribunal violou decisão que veda ultratividade de norma coletiva ao manter competência trabalhista após fim da vigência do ACT.
16.jun.2025
OAB aprova inclusão de ex-juiz Bretas em cadastro de violadores de prerrogativas
Conselho pleno da entidade aprovou instauração de procedimento que pode levar à declaração de inidoneidade moral do ex-magistrado.
16.jun.2025
Lindson Rafael é nomeado membro consultor de Comissão Especial da OAB
O diretor do escritório VIA ADVOCACIA foi nomeado como membro consultor da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional.
16.jun.2025
Trench Rossi Watanabe adere à iniciativa "Compromisso com o Clima"
Realizada em parceria com o Instituto Ekos Brasil, a ação reforça a segurança jurídica e a integridade dos projetos de carbono, impulsionando o desenvolvimento sustentável e o mercado de créditos no Brasil.
16.jun.2025
Legal Ops e inteligência artificial modificam rotina jurídica no Brasil
Empresas buscam automatizar processos e reduzir custos em projetos de inovação tecnológica no setor jurídico.
16.jun.2025
OAB/RJ quer ajudar a reduzir fila do INSS e evitar ações na Justiça
A iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e ajudar os trabalhadores a obterem seus direitos sem a necessidade de longas batalhas judiciais, promovendo uma solução mais eficaz.
16.jun.2025
Pai de criança que atirou na mãe cometeu crime? Advogadas explicam
Entenda desdobramentos jurídicos da tragédia.
16.jun.2025
Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação
Cobrança de "exceção de pré-executividade" na 2ª fase da prova foi criticada por contrariar edital e não ser pacificada na jurisprudência.
16.jun.2025
