15.jan.2025
15.jan.2025
TRF-1: Caixa não pode cobrar empréstimo consignado em pensão por morte
10ª turma destacou a ilegalidade dos descontos e a necessidade de indenização por danos morais.
15.jan.2025
Clinica indenizará paciente que teve queloide após rinomodelação
A decisão destaca a falha na prestação de serviços e o sofrimento da autora, resultando em danos morais e estéticos.
15.jan.2025
Instituto Nelson Wilians investe em programa de educação cidadã
Entidade concluiu edital que fará aportes de R$ 360 mil e doará mais de R$ 1 milhão em horas pro bono para potencializar a atuação de organizações comprometidas com a cultura da legalidade.
15.jan.2025
STJ nega anular pronúncia questionada anos após condenação em 2º grau
Colegiado reafirmou que a condenação pelo júri prejudica a análise de nulidades anteriores.
15.jan.2025
Facebook é condenado a indenizar ex-BBB Renata Dávila por perfil falso
Justiça reconheceu falha da plataforma em agir rapidamente contra perfil fraudulento.
15.jan.2025
Construtora não indenizará cliente frustrada por garagem pequena
Decisão foi embasada em laudo pericial que atestou a conformidade das vagas com a legislação vigente.
15.jan.2025
PL vai acionar STF contra fiscalização do pix pela Receita
Normativo da Receita exige que bancos informem movimentações acima de R$ 5 mil.
15.jan.2025
TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
15.jan.2025
