14.jan.2025
14.jan.2025
"Homem de verdade": Atendente será indenizado por ofensas homofóbicas
Colegiado reafirmou a importância do respeito no ambiente de trabalho.
14.jan.2025
Carteiros dos Correios têm direito a transporte gratuito, decide TRF-1
TRF da 1ª região reafirmou a obrigatoriedade, destacando a validade do decreto-lei 3.326/41.
14.jan.2025
IASP: Alessandro Rostagno assume como assessor especial da presidência
Primeira reunião com a participação do advogado está agendada para 23 de janeiro de 2025, na sede do instituto.
14.jan.2025
Banco indenizará cliente cobrada por contrato com assinatura falsa
Além de indenizar por danos morais, banco deve restituir os valores indevidamente debitados.
14.jan.2025
STJ anula provas solicitadas ao Coaf sem autorização judicial
Com a anulação, continuidade das ações será avaliada pelos juízos de 1ª instância.
14.jan.2025
TRF-3 valida período trabalhado como aprendiz e concede aposentadoria
Decisão unânime determina a concessão do benefício ao segurado que comprovou sua condição de aprendiz.
14.jan.2025
Meta decide manter checagem no Brasil, mas governo segue preocupado
Para AGU, adoção de "Política de Conduta de Ódio" pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais.
14.jan.2025
Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados anuncia novo sócio
Wagner Armani liderará a área de Direito Societário e Contratual do escritório.
14.jan.2025
