16.jun.2025Professor receberá diferença salarial por redução de jornada após licençaColegiado reconheceu a ilegalidade da redução.
16.jun.2025Thomson Reuters lança agente CoCounsel, IA voltada ao setor tributárioA IA Agêntica da empresa, CoCounsel, é integrada a parceiros como Microsoft, AWS, Google, OpenAI e Anthropic.
16.jun.2025Hurb tem site penhorado em execução por dívida de pacote de viagem Magistrada entendeu ser necessária a medida para assegurar a satisfação da dívida.
16.jun.2025TRT-8 majora indenização de empregada demitida em viagem de fériasA decisão, que alterou o valor de R$ 5 mil para R$ 15 mil, destaca a importância de um tratamento respeitoso nas relações trabalhistas.
16.jun.2025Ministro Og Fernandes é homenageado pelo IAB por atuação na JustiçaA homenagem ao ministro, por seus 44 anos de atuação, aconteceu em evento que debateu os desafios do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
16.jun.2025STJ deve julgar na quarta penhora de salário e início de prazo recursalA Corte Especial se reúne na quarta-feira, 18, às 14h.
16.jun.2025STF julga decreto de Lula que restringe armas; relator valida a normaPara Gilmar Mendes, as medidas do Executivo seguem a Constituição e reforçam política de segurança pública.
16.jun.2025Loja que vendeu carro com defeito restituirá cliente em R$ 122 milMagistrado entendeu que os defeitos estruturais não foram informados pela revendedora.
16.jun.2025Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiroSegundo Rodrigo Linhares Orlandini, advogado do Martinelli Advogados, a tributação das LCAs e CPRs compromete a atratividade dessas estruturas amplamente utilizadas para financiar a cadeia do setor.
16.jun.2025TRF-3 recebe denúncia contra médicos legistas por atos na ditaduraPara a maioria dos desembargadores, as condutas imputadas são conexas a crimes contra a humanidade e, portanto, não estão sujeitas a prescrição nem à lei da anistia.