29.ago.2024
29.ago.2024
Fux afasta vínculo empregatício entre operador e corretora de valores
Segundo o relator, decisão do juízo de origem infringiu teses vinculantes sobre a licitude da terceirização nas atividades-fim, validando a prática de agentes autônomos.
29.ago.2024
Memes: Internet reage à intimação de Moraes a Elon Musk no "X"
Após intimação do STF por mensagem em post, usuários do "X" reagem com humor e criatividade, criando montagens e sátiras.
29.ago.2024
MP/SP manda arquivar investigações contra plataforma de apostas Blaze
Promotoria de Justiça considerou não haver justa causa para embasar a continuidade da investigação criminal.
29.ago.2024
ALAE comemora 20 anos com evento jurídico em SP
A comemoração aconteceu dia 23/8 e foi presidida por Mário Roberto, CEO do escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia.
29.ago.2024
Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscal
Ao revisar o caso, o colegiado considerou excessiva a pena inicial, ajustando-a para quatro anos e meio, permitindo cumprimento em regime semiaberto.
29.ago.2024
STJ ampliará julgamentos eletrônicos
Foi aprovada emenda regimental que amplia a possibilidade de julgamentos eletrônico em plenário virtual assíncrono, como o já realizado pelo STF.
29.ago.2024
Gilmar suspende liminares de compra de medicamento de R$ 17 milhões
Ministro destacou a necessidade de conciliar interesses dos pacientes e a gestão eficiente dos recursos do SUS enquanto negociações com laboratório são conduzidas.
29.ago.2024
Advogado de 25 anos é morto a tiros em Taubaté, interior de SP
Leonardo Bonafé, de 25 anos, era filho do candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga, Flavio Bonafé.
29.ago.2024
