13.jun.2025
13.jun.2025
Moraes determina que Meta forneça dados sobre supostos perfis de Cid
Ministro ordena à Meta preservação de dados de conta em rede social após denúncia de fake news supostamente vinculada ao investigado.
13.jun.2025
TST: Auxiliar será indenizada por transporte precário entre unidades de saúde
Funcionária era levada entre clínicas e hospital em ambulância junto com material biológico sem acondicionamento adequado.
13.jun.2025
Concessionária indenizará homem que perdeu a mão por choque em milharal
Tribunal reconheceu omissão da empresa na manutenção e sinalização da rede elétrica.
13.jun.2025
Almaviva assina acordo de compra da Tivit
Mattos Filho assessorou a Apax Partners e Luiz Mattar na operação.
13.jun.2025
STF: Maioria invalida trecho de lei que mudou direitos de advogados
Maioria seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino, segundo o qual a alteração foi resultado de uma sequência de erros técnicos na tramitação do PL 5.284/20, convertido na lei 14.365/22.
13.jun.2025
Com base na CLT, TST reconhece direito de adicional noturno a goleiro
A decisão reflete a aplicação das normas trabalhistas aos atletas profissionais, garantindo direitos fundamentais.
13.jun.2025
Consumidor que teve linha telefônica bloqueada 6 vezes será indenizado
A decisão foi unânime e reconheceu a falha na prestação do serviço, resultando em danos morais à autora.
13.jun.2025
STF suspende análise sobre rescisória contra sentenças de Juizados
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
13.jun.2025
