20.dez.2024
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Fundador do Sebo do Messias, Messias Antônio Coelho, morre aos 83 anos
Empresário mineiro deixa legado de amor pelos livros e inspiração em São Paulo.
20.dez.2024
Casal terá guarda provisória de criança com pai biológico desaparecido
Decisão considera vínculo afetivo e condições favoráveis do casal.
20.dez.2024
Site indenizará homem que teve o nome vinculado a processo criminal
Decisão reafirma a responsabilidade das empresas em garantir a veracidade das informações que divulgam.
20.dez.2024
PUC-GO pagará R$ 300 mil de rescisão a professor após alterar contrato
Magistrado apontou alterações unilaterais na carga horária como motivo para rescisão indireta do contrato.
20.dez.2024
Gilmar Mendes reconhece competência do STF para julgar Eduardo Cunha
Decisão reafirma a tese do foro privilegiado, mesmo após o término do mandato do ex-deputado.
20.dez.2024
"É homem": TST mantém indenização a mulher trans por discriminação
Empregada transgênero será indenizada por discriminação e assédio no trabalho, incluindo proibição de uso do vestiário feminino.
20.dez.2024
Fabio Goldschmidt avalia aprovação do "Acordo Gaúcho" no RS
Assembleia Legislativa do RS aprova programa que dá desconto de até 70% em dívidas tributárias no Estado.
20.dez.2024
Advogado analisa regulamentação da reforma tributária e seus impactos
Segundo Bruno Marangoni, empresas devem se preparar para impactos no varejo e serviços com a reforma tributária.
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