4.jun.2025
4.jun.2025
STF volta a julgar responsabilidade de redes sociais por posts de usuários
Corte analisa validade do art. 19 do marco civil da internet.
4.jun.2025
CNJ define regras para modernização e segurança no registro de imóveis
Novo provimento busca aumentar a transparência e a segurança jurídica nas transações imobiliárias, enfrentando problemas históricos como grilagem de terras e fragmentação de dados cadastrais.
4.jun.2025
TRT-10 reverte justa causa de piloto após confusão em escala de voos
Colegiado entendeu que episódio foi mal-entendido e não justificava a dispensa por justa causa.
4.jun.2025
Bacellar atende pleito da OAB/RJ e propõe PL de isenção da taxa judiciária
Esta medida pode facilitar o ingresso de mais pessoas no sistema judiciário, impulsionando a cidadania e a defesa de direitos no Estado do Rio de Janeiro.
4.jun.2025
TJ/MS: Enteada indenizará madrasta por humilhações no funeral do pai
A mulher arremessou dinheiro aos pés da madrasta e a ofendeu com palavras humilhantes durante preparativos para o funeral em Paranaíba/MS.
4.jun.2025
TST garante estabilidade a vendedora gestante em contrato intermitente
Para o colegiado, a trabalhadora tem direito à estabilidade desde que a concepção ocorra durante a vigência do vínculo, ainda que descoberta em período de inatividade.
4.jun.2025
Moraes determina prisão de Carla Zambelli e acionamento da Interpol
Ministro atendeu pedido da PGR após fuga da parlamentar para a Europa.
4.jun.2025
Salomão admite recurso ao STF sobre Selic em correção de dívidas civis
O caso será analisado pelo STF, que já se manifestou sobre a Selic em débitos tributários.
4.jun.2025
