20.dez.2024
20.dez.2024
Daniel Toledo recebe prêmio internacional como referência em imigração
O fundador da Toledo Advogados Associados foi reconhecido pela Leaders in Law como "Immigration Law Expert of the Year" em 2024.
20.dez.2024
TRF-3 condena Fundação Palmares por excluir ex-atleta de homenagem
A decisão, que também resultou em R$ 10 mil de indenização por danos morais, reafirmou a legalidade dos atos administrativos e os direitos de imagem dos homenageados.
20.dez.2024
STF homologa plano contra violações de direitos humanos nas prisões
O plano, apresentado pela União e pelo CNJ, foi discutido em detalhes, com ressalvas sobre financiamento e condições de detentos.
20.dez.2024
Concessionária é condenada por falha no fornecimento de água em prédio
Empresa foi responsabilizada por despesas com higienização de reservatórios e testes laboratoriais em condomínio.
20.dez.2024
Furna da Onça: TRE/RJ absolve André Corrêa por falta de provas
Corte Eleitoral reconheceu ausência de provas robustas para condenação e insuficiência de elementos probatórios.
20.dez.2024
TJ/SP: Escola cívico-militar é proibida de usar nome já registrado
Colegiado considerou o risco de confusão entre as instituições.
20.dez.2024
PGR denuncia deputado por comentários homofóbicos contra Erika Hilton
A ministra Cármen Lúcia, do STF, será a responsável pela relatoria do caso.
20.dez.2024
Gilmar manda União pagar remédio de R$ 17 milhões para doença rara
Ministro homologou acordo que garante critério da Anvisa e prazo de 90 dias para atender pacientes elegíveis.
20.dez.2024
