20.dez.2024
20.dez.2024
PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso
Proposta prevê regulamentação mais flexível e cortes que podem economizar R$ 70 bilhões em dois anos.
20.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"
A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
19.dez.2024
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
Tribunal decidiu que ocupação exclusiva de imóvel comum permite cobrança de aluguel.
19.dez.2024
STJ mantém exclusão de limite de 150 salários-mínimos para honorários
Decisão da 4ª turma manteve inaplicabilidade do teto de 150 salários-mínimos em execuções individuais.
19.dez.2024
Plano deve custear cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata
A decisão foi fundamentada na necessidade de autonomia do médico na definição do tratamento.
19.dez.2024
TRF-1 afasta prisão de empresário em caso envolvendo o União Brasil
Decisão afirmou que prisão não é necessária para garantir andamento das investigações e fixou medidas cautelares.
19.dez.2024
MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de música
Parquê examina se houve violação de bens culturais e direitos de religiões afro-brasileiras.
19.dez.2024
Bosch é condenada a pagar R$ 1,7 mi por fraude em perícias judiciais
Juíza responsabilizou a empresa por pagamentos de propinas a peritos, afetando 86 trabalhadores.
19.dez.2024
