11.ago.2024
11.ago.2024
Empresa que pagou 88% do valor tem contrato quitado e imóvel liberado
Segundo magistrada, como a empresa já havia pago 88,89% do valor total do contrato, justificava o reconhecimento da quitação do contrato.
11.ago.2024
Juiz manda plano fornecer home care a ex-jogador Denílson Custódio
Conhecido como "Rei Zulu", Denílson Custódio necessita de cuidados médicos após sofrer um AVC que comprometeu suas funções motoras e de fala.
11.ago.2024
Homem é condenado por agredir companheira que protegia filha autista
Juíza condenou homem por lesão corporal contra sua companheira, destacando a aplicação rigorosa da lei Maria da Penha.
11.ago.2024
TST: Família de empregado assassinado em alojamento será indenizada
Colegiado destacou a responsabilidade do empregador em garantir a segurança dos trabalhadores, mesmo fora do horário de expediente.
11.ago.2024
Gol indenizará por extravio de mala com exames para posse em concurso
Concursado teve que refazer os exames e obter novamente os documentos.
11.ago.2024
Confira dicas para advogados cuidarem da saúde mental
Com a pressão elevada e prazos exigentes, psicólogas orientaram práticas para os advogados cuidarem de sua saúde mental, promovendo um estilo de vida mais equilibrado e saudável.
10.ago.2024
Plano não possui obrigação de custear medicamento de uso domiciliar
Relator do caso enfatizou que a responsabilidade do médico em prescrever não garante ao paciente o direito automático ao custeio, respeitando as condições do plano de saúde.
10.ago.2024
TST: Editora deve cumprir obrigações trabalhistas após sucessão empresarial
TST rejeitou recurso e determinou que empresa sucessora pague indenização por dano moral coletivo e mantenha compromissos assumidos pela predecessora.
10.ago.2024
