12.dez.2024
12.dez.2024
Especialista vê transparência e equidade no Novo Marco da IA
Advogada Márcia Ferreira destaca que o marco regulatório garante transparência, proteção de direitos autorais e inovação responsável.
12.dez.2024
Daniel Toledo alcança 420 mil inscritos no YouTube
O canal que alcançou 420 mil inscritos combina conhecimento jurídico e linguagem acessível para desmistificar a imigração em seu canal, agora entre os maiores do segmento.
12.dez.2024
Advogada explica avanços do Marco Legal de IA aprovado no Senado
O Marco Regulatório foi aprovado na noite da última terça-feira, dia 10/12.
12.dez.2024
STF: Gilmar vota pela validade de fundo da defensoria a advogados dativos
Para o relator, ministro Edson Fachin, destinação é inválida. Ministro Alexandre de Moraes inaugurou divergência.
12.dez.2024
Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença
Magistrado também condenou custas da parte, beneficiária de gratuidade, destacando que "inibe aventura jurídica".
12.dez.2024
MP/MG denuncia gestores da 123 Milhas por fraudes e crimes financeiros
Denúncia aponta prejuízos de mais de R$ 2,4 bilhões e solicita reparação de R$ 1,1 bilhão em danos materiais.
12.dez.2024
ACT Promoção da Saúde comemora avanços, mas critica alterações
A proposta de regulamentação do imposto foi apresentada na última terça-feira, 10/12, pelo relator do projeto, senador Eduardo Braga.
12.dez.2024
Câmara aprova novo prazo para regularização de armas de fogo
Projeto amplia prazos, ajusta requisitos para posse e redefine destinação de armas apreendidas; texto retorna ao Senado para revisão.
12.dez.2024
