12.dez.2024
12.dez.2024
PF investiga fraudes em leilões na Justiça do Trabalho do RS
Leilões judiciais fraudados e peculato estão entre os crimes investigados pela PF.
12.dez.2024
Por nomear servidores fantasmas, CNJ aplica disponibilidade a desembargador
Decisão foi tomada em sessão ordinária, com divergências sobre a prescrição do caso.
12.dez.2024
STJ mantém inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Decisão reafirma legalidade da prática em operações com base no valor da transação.
12.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Crimes Cibernéticos"
A obra combina análise jurídica e contexto social.
11.dez.2024
TJ/RJ julgará ação bilionária de empresa estrangeira contra Petrobras
Massa falida pede que valor da indenização não seja enviado a empresa do grupo nas Ilhas Cayman.
11.dez.2024
Moraes elogia atitude colaborativa do WhatsApp nas eleições de 2022
Ministro também mencionou colaboração tardia do Telegram.
11.dez.2024
Vai ao Senado projeto que altera o CPP e cria o "flagrante provado"
Nova modalidade de flagrante permite prisão com base em reconhecimento e provas, até 24 horas após o crime.
11.dez.2024
CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas
A proposta vai contra decisão do STF, que, em 2020, declarou inconstitucional a obrigatoriedade de impressão dos votos.
11.dez.2024
