10.ago.2024
10.ago.2024
Advogada que morreu em queda de avião dava dicas sobre ações aéreas nas redes sociais
Avião que saiu de Cascavel/PR e caiu na cidade de Vinhedo/SP matou todos os passageiros e tripulação.
10.ago.2024
Juíza extingue ação em que advogado foi contratado apenas pelo WhatsApp
A decisão identificou que o contato entre a autora e o advogado ocorreu exclusivamente por meio de mensagens, configurando captação de cliente, prática proibida pelo Estatuto da Advocacia.
9.ago.2024
TRF-1: Menor emancipado será incluído em folha de pagamento de instituição pública
Tribunal decidiu que menor emancipado deve ser incluído no sistema de folha de pagamento de instituto, reconhecendo a capacidade civil do jovem para o exercício de cargos públicos.
9.ago.2024
Juiz condena organização criminosa que vendia imóveis fictícios
Grupo realizava fraudes na venda de imóveis, captando vítimas em plataformas digitais. Os líderes da quadrilha cumprirão penas que variam de 8 a 10 anos de reclusão.
9.ago.2024
Divulgada nota técnica sobre uso de IA em conciliações na 1ª região
A medida visa otimizar a transcrição de dados e enfrentar a sobrecarga de processos nos Juizados Especiais Federais.
9.ago.2024
TJ/SP valida indulto de Bolsonaro a Policiais Militares do Carandiru
Órgão Especial considerou que, à época dos fatos, os crimes pelos quais os policiais foram condenados não eram classificados como hediondos, o que justifica a concessão do indulto.
9.ago.2024
Cancelamento de voo por clima não isenta companhia de indenizar
Decisão reafirma a responsabilidade das companhias aéreas em casos de cancelamento de voos, mesmo diante de alegações de condições climáticas desfavoráveis.
9.ago.2024
STF forma maioria para condenar "Fátima de Tubarão" por atos de 8/1
Ministros divergem quanto a dosimetria da pena. Enquanto ministro Alexandre Moraes, relator, propôs 17 anos de prisão, ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin, sugeriram pena de 15 anos de prisão.
9.ago.2024
