8.ago.2024
8.ago.2024
Advogado que se beneficiou da própria torpeza não terá horas extras
Tribunal concluiu que, apesar da ausência de cláusula formal de exclusividade, o autor, na qualidade de advogado atuante na área trabalhista, não poderia alegar desconhecimento da necessidade de tal formalização.
8.ago.2024
OAB/ES pagará R$ 50 mil a advogada barrada em sala de Tribunal por dever parcela de anuidade
Em sentença, magistrado afirmou ser "difícil expressar a angústia que um profissional jurídico vivencia quando se vê impedido de exercer um direito reconhecido pelo STF".
8.ago.2024
TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
O criminoso convenceu o idoso a sacar R$ 7 mil para um ritual que supostamente aumentaria a eficácia da oração de cura para melhorar a qualidade de sua vida.
8.ago.2024
STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão no SUS
Corte deve decidir se transfusão de sangue pode ser recusada por razões religiosas e se Poder Público deve custear tratamento alternativo.
8.ago.2024
STF tem maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
Corte decidiu pela suspensão da ação penal contra o réu, no caso concreto, mas não chegou a consenso para formular tese de aplicação geral.
8.ago.2024
Moraes manda soltar ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques
O ministro afirmou que as razões para a detenção não se sustentam mais e impôs novas condições de liberdade monitorada.
8.ago.2024
TRT-18: Secretária não terá rescisão indireta por atraso único em FGTS
Segundo colegiado, para haver rescisão indireta por falta de recolhimento do FGTS, é necessário que ocorra descumprimento reiterado, e não pontual, como no caso.
8.ago.2024
Editora Fórum terá obras em promoção no mês do advogado
Em sorteio exclusivo para o mês, a Fórum premiará 3 pessoas com livros impressos e digitais.
8.ago.2024
