27.mai.2025TJ/SP: Banco tem valores bloqueados por descumprir ordem de transferênciaO relator, desembargador Roberto Mac Cracken, enfatizou a gravidade da situação e a necessidade de medidas contra a instituição financeira.
27.mai.2025No CNJ, Rodrigo Badaró e Barroso citam quadros de Magritte e DalíConselheiro Badaró ilustrou pedido de vista mencionando o quadro "O Império da Luz".
27.mai.2025CNJ julga compulsória de juiz por negociar venda de sentença no TRE/PARelatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira, entendeu pela manutenção da penalidade.
27.mai.2025Estado indenizará lavrador abordado de forma truculenta por policialJuiz incluiu pensão vitalícia e compensação por danos morais.
27.mai.2025Guilherme Amorim participa de workshop sobre serviços de saúdeO advogado, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala sobre como promover segurança jurídica nas relações público-privadas na saúde do Brasil.
27.mai.2025CNJ lança ferramenta de envio automatizado de ofícios entre tribunaisNovo serviço visa otimizar processos e reduzir o tempo gasto em atividades administrativas.
27.mai.2025OAB vai acionar STF contra teto de 1% para honorários em renegociaçõesConselho alega que o limite prejudica advogados e fere a Constituição.
27.mai.2025STF julga se oficiala permanece na PM/AM após nomeação judicial anuladaMinistros discutem, em plenário virtual, se teoria do fato consumado se aplica a candidata que está no cargo há nove anos.
27.mai.2025STJ reforça limites da Súmula 308 na alienação fiduciáriaCom atuação estratégica, o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados viabilizou o resultado.
27.mai.2025TRT-13 garante a mãe intervalo de amamentação mesmo com uso de fórmulaA decisão, unânime, condenou a empresa a pagar uma hora diária por supressão do intervalo, destacando a proteção à saúde da mãe e da criança.