27.mai.2025
27.mai.2025
CNJ: Relator vota por arquivar PAD contra juiz que citou Lula em decisão
Magistrado mencionou o presidente da República ao converter prisão em flagrante de furto.
27.mai.2025
Juíza reduz financiamento estudantil por juros acima do contratado
Banco não comprovou legalidade dos encargos, e médico apresentou cálculo que evidenciou a cobrança abusiva.
27.mai.2025
"Para vender jornal", diz Barroso de críticas a jantar com empresários
Ministro se reuniu com iniciativa privada para arrecadar fundos destinados a bolsas a candidatos negros aprovados no Exame Nacional da Magistratura.
27.mai.2025
CNJ aplica disponibilidade a Siro Darlan por visita a Sérgio Cabral na prisão
Na prática, sanção não produz efeitos, em razão da aposentadoria do magistrado.
27.mai.2025
Direito do Trabalho e reforma tributária em pauta no IASP em junho
Valdir Florindo, presidente do TRT-2, e Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, trarão debates fundamentais à advocacia.
27.mai.2025
Paciente com lombalgia e ansiedade poderá cultivar cannabis medicinal
Magistrado assegurou que a produção de óleo medicinal será monitorada, garantindo a destinação adequada do cultivo.
27.mai.2025
Justiça do Trabalho identifica simulação e aplica multa de R$ 138 mil por má-fé
Juiz extinguiu uma ação trabalhista ao concluir que havia indícios de simulação entre as partes e ausência de interesse processual.
27.mai.2025
1º Fórum #porElas sobre Direito e Insolvência acontece em São Paulo
Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro "Mulheres da Insolvência - Parte II".
27.mai.2025
