8.ago.2024Advogado acusa Pablo Marçal de filiação indevida ao PRTB: "falsidade ideológica"O pedido inclui o pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais.
8.ago.2024Aluno que descobriu mestrado não credenciado no MEC será indenizadoTRF da 1ª região concluiu que houve falha na prestação de serviço pela universidade.
8.ago.2024FAS Advogados participa de evento sobre Fusões e AquisiçõesO encontro aconteceu dia 1º/8, em SP, e comemorou o 10º aniversário da empresa Auddas, abordando variados temas para o futuro do trabalho.
8.ago.2024TST reverte justa causa de pintor que usou documento sigiloso em açãoColegiado entendeu que houve falta de instrução do trabalhador sobre a confidencialidade das informações e a ausência de intenção de prejudicar a empresa.
8.ago.2024Justiça atende pedido de deputada e retira Diário do Centro do Mundo do arJanad Valcari entrou com ação para retirar reportagem que cita investigações contra ela em cinco Estados.
8.ago.2024STF deve analisar suspensão da desoneração no dia 16 de agostoMedida visa permitir que o governo e o Congresso cheguem a um acordo sobre compensações financeiras.
8.ago.2024Lula edita MP que isenta de IR premiações de medalhistas olímpicosTexto prevê que valores recebidos por atletas como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados.
8.ago.2024PGR ajuíza ação no STF contra as "emendas pix"Para Paulo Gonet, sistema gera perda de transparência e de rastreabilidade dos recursos orçamentários federais.
8.ago.2024TJ/SP mantém vaga de aluna cotista da USP que teve matrícula invalidada às vésperas da graduaçãoA decisão determinou que a instituição garanta a reativação da aluna e sua permanência regular, como cotista racial, no curso de engenharia ambiental.
7.ago.2024STF: Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão do EstadoNo dia que marca 18 anos da Lei Maria da Penha, o presidente do STF destacou importância da legislação no combate à violência doméstica.