2.ago.2024
2.ago.2024
Clube de futebol indenizará família por morte de atleta em treinamento
Segundo decisão, houve negligência do clube, que não realizou testes necessários para assegurar que o jovem tinha condições de participar de treinamentos de alto rendimento.
2.ago.2024
Advogado explica direitos garantidos aos pais pela CLT
Licença-paternidade, auxílio creche e salário família são alguns dos direitos garantidos aos pais pela legislação.
2.ago.2024
Para MDA, mudança de sistema processual do TJ/SP é preocupante
O Movimento de Defesa da Advocacia destacou a importância fundamental da participação dos advogados no processo para evitar qualquer prejuízo ao exercício da profissão.
2.ago.2024
Partido contesta nova secretaria do TCU no STF; especialista rebate
Para Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, criação da Secex-Consenso é positiva e privilegia o interesse público.
2.ago.2024
OAB/SP prepara medidas para ajudar advogados em novo sistema do TJ/SP
Presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição.
2.ago.2024
"Patati Patatá" deve indenizar compositor em R$ 50 mil por direitos autorais
Marca deve indenizar profissional por coautoria em obras musicais da dupla.
2.ago.2024
Juíza rescinde contrato após franqueadora descumprir cláusulas
Magistrada considerou que cabia à franqueadora provar o contrário das alegações de falha ou ausência, o que não ocorreu.
2.ago.2024
Ministro Barroso lança obra sobre IA, plataformas digitais e democracia
O livro, publicado pela Editora Fórum, explora o impacto das tecnologias emergentes nas instituições e valores democráticos.
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