16.dez.2024Advogado ressalta importância da segurança na regulação de criptosNo Brasil, o Banco Central disponibilizou no mês de novembro a segunda fase de consulta pública sobre a regulamentação das criptomoedas no país.
16.dez.2024Especialista analisa validação de contrato intermitente pelo STFJuliana Paula Simões, sócia da área Trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica como a decisão pode influenciar as práticas trabalhistas no Brasil.
16.dez.2024"Lixo": Empresa é condenada após gravação comprovar assédio moralA decisão, fundamentada em princípios do Código Civil e jurisprudência do STF, destaca a importância do respeito nas relações de trabalho.
16.dez.2024TST valida justa causa de empregada que fez ofensas racistas a colega O TRT da 3ª região havia considerado a demissão injusta, mas o TST enfatizou a gravidade das ofensas, justificando a penalidade mais severa.
16.dez.2024Expedição de ofícios antes de edital não é exigência, decide STJDecisão foi proferida em um recurso especial de uma empresa que contestava a citação em ação monitória, destacando a importância da celeridade processual.
16.dez.2024Thomson Reuters anuncia nova vice-presidente de marketingBeatriz Oliveira aportará experiência com fintechs, startups e empresas de tecnologia à estratégia de crescimento e inovação de portfólio regional da empresa.
16.dez.2024Mulher deve devolver cachorra caramelo ao irmão após desavença familiarTJ/SP ressaltou a importância do bem-estar do animal e a legitimidade do irmão como tutor.
16.dez.2024Dino propõe discussão da lei da anistia a "crimes permanentes" na ditaduraMinistro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação.
16.dez.2024O filósofo e o jornalista: Palavras unem gerações da família MattosA filosofia do avô Carlos Mattos se resguarda no espírito jornalístico do advogado e jornalista Miguel Matos.
16.dez.2024Migalhas 6.000 comprova: falar de Direito vai muito além do JurídicoNo marco de seis mil informativos, é preciso notar que o jornalismo jurídico genuíno é composto de cultura e humor.