20.mai.2025
20.mai.2025
STJ analisa cerceamento de defesa em ação milionária contra o Itaú
Caso foi movido por construtora e tramita há 27 anos.
20.mai.2025
Crédito entre cooperado e cooperativa é extraconcursal, decide STJ
Decisão afasta inclusão de créditos cooperativos na recuperação judicial.
20.mai.2025
STJ nega indenização por exibição de grafite em vídeo do TikTok
Turma entendeu que obra foi usada como cenário acessório e sem prejuízo ao artista.
20.mai.2025
STJ absolve Petrobras por uso de bens públicos sem licitação
Decisão da 1ª turma considerou ausentes o dolo específico e o dano efetivo ao erário, necessários à configuração do ilícito.
20.mai.2025
STJ: Empresa de bitcoin responde por falha de segurança em transação
Colegiado enfatizou que a empresa deve responder objetivamente pelos danos, mesmo diante de fraudes, a menos que se prove culpa exclusiva do investidor.
20.mai.2025
STJ: Acusado de homicídio por testemunho indireto não irá a Júri
A 5ª turma reconheceu que a acusação se baseava apenas em depoimento indireto e documentos sem relação comprovada com o crime.
20.mai.2025
Maurício Corrêa da Veiga assume presidência de comissão do IAB
Reconhecido nacionalmente por sua atuação no Direito Desportivo, Maurício assume a presidência da Comissão de Direito Desportivo do instituto.
20.mai.2025
STJ julga fidelidade em plano de saúde com menos de 30 pessoas
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, cláusula é inválida, pois contratos de saúde com pequenas empresas devem seguir CDC.
20.mai.2025
