21.mai.2025
21.mai.2025
STJ valida hipoteca sobre imóvel com venda não registrada
Tribunal entendeu que, sem registro, contrato não protege comprador contra terceiros de boa-fé.
21.mai.2025
Em prêmio, Barroso destaca papel do Judiciário na questão da mudança climática
"Na vida, nós não devemos deixar de fazer o pouco que podemos por não fazermos o muito que desejamos", afirmou.
21.mai.2025
Por aborto legal negado, CNJ afasta juíza e investiga desembargadora
Menina de 13 anos vítima de estupro buscou a Justiça, mas sofreu duas negativas.
21.mai.2025
Cármen Lúcia relata racismo contra a ministra Vera Lúcia, do TSE
Em dura fala contra o crime de racismo, presidente do TSE se solidarizou com colega, que foi impedida de entrar em evento mesmo após apresentar identificação funcional.
21.mai.2025
Justiça determina que SP renomeie vias com nomes da ditadura
Juiz estabeleceu prazo de 60 dias para que seja implementado um cronograma de política pública.
21.mai.2025
Homem é condenado a 14 anos de prisão por morte de torcedora palmeirense
Estilhaços de garrafa lançada por torcedor atingiram o pescoço da vítima, que não resistiu aos ferimentos.
21.mai.2025
Caixa é condenada por FGTS de aposentada não localizado
"Não é razoável penalizar a autora por eventuais falhas das instituições financeiras", concluiu o TRF-3.
21.mai.2025
INSS é condenado por falha em descontos e indenizará aposentada
A decisão também responsabilizou um banco por falhas na verificação de autorizações de descontos.
20.mai.2025
