2.ago.2024TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJePresidente da Corte, ministro Lelio Bentes destacou os ganhos em termos de tempo e recursos humanos proporcionados pela digitalização.
2.ago.2024Bichara Advogados atua na emissão de debêntures da Flora ProdutosO valor total das debêntures da Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. é de R$ 400 milhões. Estiveram à frente da transação os sócios do escritório Luiz Henrique Vieira e Vinícius Matarazzo.
2.ago.2024Wagner Ferreira é o novo sócio de Caputo, Bastos e Serra AdvogadosAdvogado é o novo representante da área de Energia do escritório.
2.ago.2024Lei que define regras para uso de fogo em áreas rurais é sancionadaNova legislação busca substituir queimadas por técnicas alternativas, respeitando práticas de comunidades tradicionais.
2.ago.2024STJ lança modelo de ofício em linguagem simplesA partir deste dia 1º, Corte adota um novo modelo de comunicação que prioriza simplicidade e a clareza. A iniciativa inclui ofícios e resumos de decisões.
2.ago.2024Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professoresO colegiado entendeu que essas atividades já estão incluídas na remuneração do professor.
2.ago.2024Decisão que proibia painéis de LED nas vias do DF é suspensa por desembargadoraSegundo a relatora, não há evidências técnicas suficientes para comprovar danos ambientais causados pela poluição visual ou impactos no projeto urbanístico da cidade devido à instalação dos engenhos publicitários.
2.ago.2024Minuto Migalhas tem Lula no Funk, Moraes na guilhotina e fogo na OABDê uma pauta nos jogos olímpicos para conferir as notícias da semana.
2.ago.2024Resultado do Sorteio especial "Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão"Os livros possuem informações a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.
1.ago.2024TJ/DF condena pai por maus-tratos após dar chutes e pisão em filhosA 1ª turma Criminal confirmou a condenação de um pai por maus-tratos a seus filhos, destacando o excesso no poder disciplinar, ao ressaltar a violência doméstica e a aplicação da lei Henri Borel.