21.mai.2025
21.mai.2025
STJ discute validade de sentença arbitral em contrato de energia
O relator João Otávio de Noronha votou por negar o pedido, enfatizando a escolha das partes pelo regulamento da câmara de arbitragem e a falta de vícios processuais.
21.mai.2025
Toffoli defende plenário virtual: "permite mais tempo de reflexão"
Para ministro, quem critica sistema virtual não entende dinâmica.
21.mai.2025
Juíza valida gasto de R$ 30 mi na pandemia em Museu da Diversidade
Magistrada entendeu que não houve ilegalidade nem prejuízo ao erário no investimento realizado pelo governo de São Paulo.
21.mai.2025
TST condena advogados que citaram jurisprudência fictícia
"Não se trata de equívoco, mas de completa adulteração do conteúdo", disse o relator, ministro Antônio Fabrício.
21.mai.2025
TST: Família de empregado morto na Angola pode ajuizar ação no Brasil
Priorizando o acesso à Justiça, a decisão flexibiliza a regra de competência territorial reconhecendo a dificuldade de deslocamento.
21.mai.2025
STF valida prova obtida em celular perdido por suspeito durante fuga
Ministros proferiram decisão relativa ao caso concreto, mas adiaram prolação da tese.
21.mai.2025
STF valida negativa de quitação eleitoral por prestação de contas fora do prazo
Ministro Gilmar Mendes e ministra Cármen Lúcia proferiram votos nesta tarde, acompanhando a maioria.
21.mai.2025
NR-1: Especialista alerta para os riscos psicossociais
Professora da Unisa destaca que a nova NR-1 estabelece de forma expressa: o gerenciamento de riscos deve incluir os fatores psicossociais relacionados ao trabalho.
21.mai.2025
