10.dez.2024
10.dez.2024
Para CNseg, Marco Legal dos Seguros é oportunidade de crescimento
Para diretora jurídica, a nova lei coloca o Brasil em perspectiva com outras jurisdições que também têm leis próprias de seguro.
10.dez.2024
STF pode restabelecer indenização de danos morais à mulher trans
O pedido foi julgado procedente na 1ª instância, no valor de R$15 mil, e o TJ/SC reformou a decisão em junho deste ano.
10.dez.2024
Machado Meyer Advogados nomeia nove novos sócios
Promoções reforçam áreas estratégicas como Contencioso, Empresarial, Trabalhista, Tributário e Planejamento Patrimonial.
10.dez.2024
Juíza converte contrato intermitente em CLT após funções de liderança
Magistrada destacou a incompatibilidade entre a função de liderança e o modelo de trabalho intermitente.
10.dez.2024
ButtiniMoraes contrata novo diretor de Inovação e Estratégia
Paulo Silvestre assume a diretoria de Inovação e Desenvolvimento Estratégico no escritório para liderar transformação estratégica.
10.dez.2024
STJ anula condenação de homem torturado em abordagem policial
Colegiado reconheceu prática de tortura na abordagem policial e invalida provas utilizadas no julgamento.
10.dez.2024
Marco Legal dos Seguros é sancionado sem vetos
Legislação traz disposições a respeito de novos prazos e multas.
10.dez.2024
Andrade Maia Advogados incorpora TDV Advogados e fortalece atuação
Movimento estratégico vai ampliar expertise do escritório em capital/private equity, M&A/venture, negócios inovadores e fortalecer a área de Direito Societário.
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