23.jul.2024Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentosA proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
23.jul.2024Licks Attorneys promove Gabriel Mathias a sócioGabriel Mathias atua no escritório desde 2018, com ampla experiência em disputas comerciais, no âmbito judicial e arbitral.
23.jul.2024Editora Fórum lança obras de temas importantes do DireitoOs livros lançados em julho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde a LGPD até a tecnologia na perspectiva do Estado.
23.jul.2024Corretor de imóveis acusado de apropriação por cliente será indenizadoMagistrada considerou que, embora as ofensas tenham ocorrido por meio de mensagens de WhatsApp e áudios, elas tiveram repercussão entre terceiros, comprometendo a honra e a dignidade do corretor.
23.jul.20242ª reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e RegistralFernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, abordou a evolução da adjudicação compulsória extrajudicial no evento.
23.jul.2024CPP da OAB/RJ visita as cidades de Nova Friburgo e Bom JardimEm visita diligente no dia 18, a OAB/RJ observou problemas de infraestrutura nos fóruns de Nova Friburgo e Bom Jardim, com audiências marcadas somente para 2025.
23.jul.2024TST fará audiências de conciliação em ações de pessoas com deficiênciaOs resultados dessas conciliações serão divulgados durante um seminário no Tribunal.
23.jul.2024BB deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva, decide TSTPara a 3ª turma da Corte, a contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição.
23.jul.2024Moraes Jr. representa Cervejaria Paulistânia em pedido de recuperaçãoO escritório entra com pedido de recuperação extrajudicial com foco na negociação entre a empresa e os credores.
23.jul.2024Artesã será indenizada por uso não autorizado de obra na internetDecisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora.