10.dez.2024Lula passa por cirurgia em São Paulo para drenagem de hematomaBoletim médico diz que ressonância mostrou hemorragia intracraniana.
10.dez.2024Serur Advogados inaugura um novo endereço na capital paulistaBanca muda de endereço na capital paulista para acomodar sua equipe em expansão e acompanhar o ritmo da sua atuação para full service
10.dez.2024Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em SPMedida visa aumentar a transparência e a segurança nas operações.
10.dez.2024Resultado do Sorteio da obra "Recuperação de Empresas e Falência - Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência"A obra conta com prefácio de Francisco Satiro e apresentação do Manoel Justino.
9.dez.2024STJ: Nova LIA não elimina improbidade definida na lei das eleiçõesCaso envolve um vereador que utilizou celular institucional para fins pessoais, resultando em sanções severas.
9.dez.2024Buffet indenizará mãe em R$ 18 mil por não realizar festa de 15 anosDecisão destacou a importância da boa-fé nas relações de consumo e a expectativa emocional gerada por eventos significativos.
9.dez.2024TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidadeColegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
9.dez.2024Advogado deve devolver honorários por não ajuizar ação de clienteO profissional alegou dificuldades com a empresa responsável pelo PPP devido a pandemia, mas o TJ/SP concluiu que ele falhou ao não realizar o requerimento de aposentadoria.
9.dez.2024Juíza veta acordo por advogados de empresa representarem empregado Empregador foi multado por simulação e irregularidades no processo de acordo extrajudicial.
9.dez.2024Banco apresenta prova "exuberante" e TJ/SP condena cliente por má-féColegiado determinou a multa devido à alteração da verdade dos fatos pelo autor e ao uso do processo para fins ilegais, comprovados por provas robustas.