23.jul.2024
23.jul.2024
Maple Bear é condenada após criança sair da escola com terceiros
Decisão da 12ª vara Cível de Brasília destaca falha na segurança e dever de guarda da instituição.
23.jul.2024
Cia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França
A empresa terá de pagar R$ 5 mil ao viajante.
23.jul.2024
Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto
Ele foi condenado a quatro meses de detenção e terá de pagar R$ 10 mil de danos morais.
23.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - Fomento Público como Medida Propulsora"
A obra ressalta a pertinência do manejo de medidas de fomento público.
22.jul.2024
Ministra do STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor
O policial foi preso preventivamente em abril de 2023 e aguarda o julgamento pelo tribunal do júri.
22.jul.2024
Álcool em pão de forma: Advogado analisa responsabilidade de empresas
Leonardo Werlang, especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, esclareceu as responsabilidade das empresas, o papel das agências reguladoras e os impactos aos consumidores diante o caso.
22.jul.2024
Juíza garante cirurgia sem transfusão de sangue a testemunha de Jeová
Magistrada considerou documentação apresentada nos autos demostra a gravidade do estado de saúde da paciente.
22.jul.2024
TRT-11 cancela súmula sobre remuneração de empregados da Petrobras
Pleno do Tribunal acompanhou entendimento do STF sobre base de cálculo da RMNR prevista em Convenção Coletiva dos Petroleiros.
22.jul.2024
