7.dez.2024
6.dez.2024
Mattos Filho firma parceria com Clínica de Litigância em Direitos Humanos
Iniciativa tem como propósito construir casos de impacto em direitos humanos nas cortes nacionais.
6.dez.2024
TJ/SP mantém suspensão de venda da Faculdades Oswaldo Cruz
Para colegiado, contrato possui irregularidades, como a falta de autorização judicial para venda de bens do espólio.
6.dez.2024
Americanas indenizará vendedor agredido durante furto em loja
Juiz destacou a responsabilidade da empresa em garantir um ambiente seguro para seus funcionários.
6.dez.2024
Plano deve custear home care para paciente com doença grave
Magistrado entendeu como abusiva a negativa da empresa em fornecer o serviço, mesmo diante de prescrição médica.
6.dez.2024
STF: Maioria nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes em ações do golpe
Até o momento, seis ministros negaram o pedido de Jair Bolsonaro que alegou suspeição de Alexandre de Moraes.
6.dez.2024
TJ/PE anula multa de R$ 200 mil por falha de notificação em pregão eletrônico
Colegiado destacou a importância da comunicação adequada nas licitações, que deve garantir direitos e oportunidades iguais aos participantes.
6.dez.2024
LBCA adere a movimento pela equidade racial
Escritório recebeu selo igualdade racial de 2024.
6.dez.2024
Ministro do TSE mantém candidatura de filho de ex-prefeito
Alegações de inelegibilidade reflexa foram afastadas.
6.dez.2024
