8.dez.2024
8.dez.2024
TST: Empresa não responde por morte de engenheiro que teve embolia por viagens
A decisão se baseou na conclusão de que a última viagem foi o fator determinante para a doença, isentando a empresa de indenizações.
7.dez.2024
TST: Empresa responde por dívida trabalhista após adquirir unidade em recuperação
A 7ª turma da Corte reconheceu a sucessão trabalhista após a transferência formal do contrato de trabalho, mesmo em contexto de recuperação judicial.
7.dez.2024
Facebook restítuirá mulher que caiu em anúncio falso de liquidificador
A decisão destaca a responsabilidade da plataforma em casos de golpe.
7.dez.2024
Juíza nega indenização a cliente por possível torção em desnível de posto
Magistrada apontou falta de provas do nexo causal entre o desnível no piso e a lesão alegada pela cliente.
7.dez.2024
Caixa deve liberar FGTS por falta de prova de saque-aniversário
Colegiado destacou a falta de comprovação da opção pelo saque-aniversário, reafirmando o direito ao saque integral.
7.dez.2024
Caso Genivaldo: Ex-policiais são condenados por morte em porta-malas de viatura
Penas variam de 23 a 28 anos de prisão.
7.dez.2024
Mãe processa Mattel por link de site pornográfico em caixa de boneca
Mulher pede danos materiais e morais na Justiça norte-americana.
7.dez.2024
TRT-4 vê culpa solidária e condena empresas por morte após queda de poste
Decisão inclui indenizações para a família da vítima, evidenciando a negligência nas normas de segurança.
7.dez.2024
