9.dez.2024
8.dez.2024
TJ/SP majora indenização por bloqueio arbitrário de conta do Instagram
Tribunal enfatizou que bloqueio não foi fundamentado e causou impacto significativo na imagem da usuária.
8.dez.2024
TST reverte justa causa de funcionária que usou medicamento do estoque
Para tribunal, demissão foi desproporcional diante dos fatos.
8.dez.2024
Comprador será ressarcido por casal que vendeu carro com dívidas
Magistrada entendeu que provas documentais confirmavam inadimplemento dos vendedores.
8.dez.2024
TRT-4: Lanchonete indenizará atendente vítima de assédio de sócio
Colegiado manteve sentença que reconheceu ambiente de trabalho hostil.
8.dez.2024
Gilmar Mendes mantém prisão de vereador eleito acusado de homicídio
Decano do Supremo destacou gravidade do crime, enfatizando que a prisão preventiva justifica-se pelos elementos apresentados.
8.dez.2024
Juiz suspende reajuste de plano de saúde e limita valor em 9%
Magistrado enfatizou a necessidade de manter os custos dos planos de saúde em níveis justos, garantindo que mais pessoas possam ter acesso aos serviços de saúde sem comprometer seu orçamento.
8.dez.2024
Vacina contra covid: Família receberá R$1,1 mi por morte de promotora grávida
Juiz reconheceu responsabilidade da fabricante da vacina.
8.dez.2024
Ministro do STJ permite deportação de migrantes retidos em Guarulhos
União argumentou que permanência das pessoas no Aeroporto de Guarulhos representaria riscos à segurança pública e poderia fortalecer redes de tráfico humano.
8.dez.2024
