19.jul.2024
19.jul.2024
Operadora de saúde não é obrigada a custear cirurgia bucomaxilofacial
Prova pericial constatou a ausência de necessidade da intervenção.
19.jul.2024
Servidor devolverá quase meio milhão ao erário por benefício indevido
Funcionário público recebeu aposentadoria por invalidez, de forma indevida, durante 30 anos.
19.jul.2024
Advogado comenta consequências jurídicas do apagão para Crowdstrike e Microsoft
Falha generalizada começou após mal funcionamento de um antivírus corporativo usado em grandes estruturas digitais.
19.jul.2024
TJ/DF: Microsoft indenizará advogado por bloqueio indevido de e-mail
Colegiado manteve sentença que condenou a empresa em R$ 5 mil por danos morais ao advogado.
19.jul.2024
Gilmar adia interrogatório após defesa ter 9 dias para analisar 4 mil folhas
O ministro acatou a reclamação do investigado e determinou a redesignação da data, com base no direito à ampla defesa.
19.jul.2024
Servidor com problemas psiquiátricos demitido por faltas será reintegrado
Consta nos autos que o servidor desenvolveu surtos psicológicos provocados pelo convívio com sua esposa, que também sofre de doenças mentais.
19.jul.2024
Apagão cibernético afeta STF; principais serviços já foram normalizados
Sistemas judiciais e administrativos estão funcionando adequadamente.
19.jul.2024
Universidade indenizará aluna por cancelar graduação que ela cursava
Magistrado do AM considerou que contratação de curso gerou na aluna legítima expectativa de obtenção de diploma.
19.jul.2024
