6.dez.2024
6.dez.2024
Cia aérea indenizará empregado que desenvolveu burnout por sobrecarga
A decisão unânime da 6ª turma do TRT da 4ª região reafirmou a responsabilidade da empresa em garantir um ambiente de trabalho saudável.
6.dez.2024
Resolução do CNJ prevê sustentação gravada como regra; entidades criticam
Segundo instituições de defesa da advocacia, resolução representa retrocesso na ampla defesa.
6.dez.2024
Jornalistas indenizarão por vídeo que denunciava ação da PM contra homem negro
A decisão destaca a linha tênue entre liberdade de expressão e ofensa à honra.
6.dez.2024
Juiz exige comparecimento de paciente internado e ele desiste da ação
Para magistrado, ausência do autor seria "inadmissível".
6.dez.2024
Portaria de FIP na região Amazônica entrará em vigor no começo de 2025
Ricardo Vieira, especialista em Direito Societário do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, aponta prós e contras da nova regulamentação.
6.dez.2024
Novo entendimento do INPI analisa o registro de marcas com slogans
Advogados do escritório Di Blasi, Parente & Associados analisam o novo entendimento para proteger slogan e expressões.
6.dez.2024
Banco indenizará idosa por compra em cartão, mesmo com uso do CVV
Magistrado destacou a fragilidade do sistema de segurança da instituição e a responsabilidade em proteger consumidores vulneráveis.
6.dez.2024
Gravação indevida em voo pode gerar processo criminal, ressaltam advogados
Caso levantou debates sobre direitos dos passageiros e exposição online.
6.dez.2024
