6.dez.2024TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e iFood deverá pagar R$ 10 milhõesPlacar foi 2 a 1, com a maioria reconhecendo o vínculo devido à ausência de autonomia dos entregadores e à intermediação total da plataforma.
6.dez.2024TST nega multa a sindicato por post criticando empresa após greveColegiado entendeu que a postagem do sindicato tinha caráter informativo, sem ofensas.
6.dez.2024Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas em São PauloLei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas no Estado, salvo exceções pedagógicas e de necessidade especial.
6.dez.2024Ministra Maria Elizabeth Rocha é eleita a primeira mulher presidente do STMPosse está marcada para março de 2025, e ela possui uma trajetória notável na Justiça Militar desde 2007.
6.dez.2024Resultado do Sorteio da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira"A obra conta com prefácio de Alamiro Velludo Salvador Netto.
5.dez.2024TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casadaPara colegiado, adesão ao seguro pelo consumidor foi consciente e vantajosa.
5.dez.2024Ari Moutinho Júnior vira réu no STJ por agressões contra conselheiraO conselheiro do TCE/AM agora responde a processo criminal.
5.dez.2024Trabalhador que sofreu represália por ação trabalhista será indenizadoTRT-2 considerou discriminatória a manutenção de um trabalhador em turno diurno sem seu consentimento, após análise de um caso de represália por ação trabalhista anterior.
5.dez.2024Ministro Dias Toffoli diz que país deve deixar "complexo de vira-lata"Comentário foi feito após elogio do ministro Flávio Dino a bancos e operadoras de cartão de crédito nacionais.
5.dez.2024OAB/SP: Comissões divulgam nota sobre episódios recentes com a PMComissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, emitiu a nota sobre os episódios recentes envolvendo a PM de SP.