5.dez.2024
5.dez.2024
Juíza obriga Cassi a fornecer remédio para paciente com doença crônica
Magistrada decidiu com base na urgência do caso e no risco à vida do paciente.
5.dez.2024
Comissão do Senado aprova regulamentação de inteligência artificial
A proposta, que estabelece diretrizes para o uso e desenvolvimento de sistemas de IA, segue agora para votação no plenário do Senado.
5.dez.2024
Agenda Mínima promove liderança feminina em escritórios de advocacia
Iniciativa da Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero traz dez ações estratégicas para o avanço na equidade de gênero e aumento da presença de mulheres em cargos de liderança.
5.dez.2024
TRF-2 anula ato do INPI e permite uso da sigla "TCM" por duas transportadoras
Colegiado considerar que as marcas possuem distinções suficientes e convivem no mercado sem causar confusão.
5.dez.2024
Barroso brinca que fotógrafo desenvolveu técnica para emagrecê-lo
No momento, o ministro destacava a importância de iniciativas voltadas a acessibilidade, destacando a atuação do profissional da Corte com síndrome de Down.
5.dez.2024
Toffoli propõe tese para que redes removam conteúdo sem ordem judicial
Em seu voto, ministro destacou que notificação é suficiente para que a inércia das redes na remoção de conteúdo gere responsabilidade.
5.dez.2024
Senado aprova PL que isenta remédios do imposto de importação
A proposta, que já passou pela Câmara, visa simplificar a tributação e garantir mais segurança ao consumidor. Relator destacou a urgência da aprovação.
5.dez.2024
PEC ameaça teto do funcionalismo público; entenda o que está em jogo
Medida gerou forte rejeição nas categorias afetadas.
5.dez.2024
