19.jul.2024
18.jul.2024
Homem que agrediu e insultou colega de trabalho é condenado
Juiz destacou que o réu, com sua ação, causou lesões ao autor, excedendo os limites da boa-fé e dos costumes sociais, configurando um ato ilícito.
18.jul.2024
Pejotização acabará com o trabalho celetista? Advogada analisa cenário
Segundo Agatha Otero, recentes decisões do STF refletem mudanças no mercado de trabalho brasileiro.
18.jul.2024
TJ/SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de "macaca"
6ª câmara de Direito Criminal do Tribunal manteve pena de prestação de serviços à comunidade e reparação de danos morais.
18.jul.2024
TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego
A 10ª turma negou pedido de um réu em processo criminal que buscava revogar a medida cautelar de monitoração por tornozeleira eletrônica.
18.jul.2024
TRT-2 afasta justa causa por atrasos de gestante em tratamento psiquiátrico
Decisão seguiu protocolo do CNJ e reconheceu a estabilidade provisória em razão da gravidez.
18.jul.2024
Estatuto da Igualdade Racial completa 14 anos; entenda alterações
Especialista destaca a importância da promulgação da lei no combate à discriminação racial ou étnico-racial.
18.jul.2024
TJ/RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto
Após recurso da defesa e do Ministério Público, o TJ/RJ decidiu reduzir a pena do condenado pela morte de Santiago Andrade, atingido por um rojão em protesto. A decisão mantém a tipificação do crime e mantém a absolvição de Fábio Raposo Bernardo.
18.jul.2024
Por não provar velocidade, associação de benefícios cobrirá acidente
A associação negou a cobertura, alegando que o veículo estava em velocidade excessiva, mas o argumento não foi comprovado.
18.jul.2024
