3.dez.2024Tinder deve reativar conta de usuário que indicou perfil do InstagramDecisão foi baseada na falha do aplicativo em prestar informações claras ao usuário.
3.dez.2024TRT-3: Usina indenizará empregado apelidado de "calopsita manca"Colegiado reconheceu relação entre as ofensas e os transtornos de ansiedade do empregado, garantindo indenização de R$ 50 mil.
3.dez.2024Instagram deve reativar conta de loja após comerciante ser extorquidaJuiz ressaltou que a suspensão ocorreu sem ampla defesa, e impôs uma indenização de R$ 3 mil por danos morais.
3.dez.2024Defensor público e advogado são presos por ameaças e destruição de provasAcusados são suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas essenciais para as investigações da Operação Integridade.
3.dez.2024CCJ do Senado apresenta relatório de advogados indicados a vagas no CNJMarcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos serão, oportunamente, avaliados pela comissão.
3.dez.2024TST: Servidor que exerceu cargos sucessivos não terá contrato únicoColegiado considerou exigência constitucional de concursos distintos para cada função.
3.dez.2024Ex-governador do DF recebe multa de R$ 1 mi por improbidade administrativaJosé Roberto Arruda e outros envolvidos desviaram recursos públicos por meio de contratos superfaturados de informática, utilizando as empresas para pagar propinas.
3.dez.2024Demarest Advogados promove encontro com o tema "Trabalho sem Assédio"Em debate realizado no dia 29/11, especialistas destacam que empresas precisam enfrentar desafios para tornar processos transparentes, protocolos seguros e canais de denúncia confiáveis.
3.dez.2024CNJ lança novo portal para centralizar serviços do JudiciárioCom interface unificada, a plataforma visa facilitar a consulta e a comunicação entre os diversos atores do sistema judicial.
3.dez.2024STF mantém decisão de Dino que liberou emendas com regras mais rígidasPagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade.