14.jul.2024
14.jul.2024
TJ/SP valida lei que obriga disponibilização de cadeiras de rodas em escolas de Marília
Lei de Marília determina disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas. Decisão destacou importância da proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
14.jul.2024
TJ/PB: Consumidora será indenizada por comer granola com insetos
Ingestão do produto contaminado resultou em mal-estar, com desconfortos abdominais.
14.jul.2024
TRF-1: Servente de limpeza receberá diferenças por atuar como auxiliar administrativo
Trabalhador da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso terá direito a diferença salarial após comprovar desvio de função.
14.jul.2024
Proprietário de barcos é condenado em R$ 100 mil por pesca proibida
Embarcações teriam realizado modalidade de pesca diferente da permitida por licença.
14.jul.2024
Caso Marielle: Moraes autoriza Rivaldo e Brazão a deporem na Câmara
Audiências serão realizadas por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho e serão coordenadas pelo conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara.
14.jul.2024
TJ/SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto
Decisão determinou pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó, servidora municipal, com base no ECA.
14.jul.2024
Condenado por furto a idosa, homem terá que indenizar a vítima
Ele terá que indenizar a vítima em R$ 87.605,67 por danos materiais.
13.jul.2024
TJ/SP proíbe pesquisa mineral próximo ao parque estadual em Guarulhos
A 1ª câmara Reservada ao Meio Ambiente negou pedido de empresa para realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no município de Guarulhos.
13.jul.2024
