24.jun.2024
24.jun.2024
STJ mantém PIS/Cofins sobre Selic na devolução de tributos
A decisão unânime favorece a Fazenda Nacional.
24.jun.2024
Trabalhador alvo de "memes" no WhatsApp será indenizado pela empresa
Caso envolvia apelidos ofensivos e piadas, resultando em abalo emocional.
24.jun.2024
STJ adverte TJ/SP por descumprir precedentes; desembargador rebate
Jesuíno Rissato cassou acórdão e que aumentou pena de condenado por tráfico e repreendeu magistrados; presidente da seção de Direito Criminal reagiu, falando em "livre convicção".
24.jun.2024
Coelho Murgel Atherino, CMA Advogados é inaugurado no RJ
Escritório, especializado em litígios cíveis estratégicos, abriu suas portas dia 20/6.
24.jun.2024
Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões
A ação faz parte da segunda fase da Operação Alvará Criminoso, que cumpriu mandados de prisão na manhã de quarta-feira, 19, em Goiás e outros cinco Estados.
24.jun.2024
Nelson Wilians realiza coquetel de inauguração da sede em Fortaleza
Escritório celebra 20 anos de atuação na capital cearense.
23.jun.2024
Idoso vítima de golpe será ressarcido em mais de R$ 59 mil
O juiz destacou a responsabilidade das instituições financeiras na prevenção e identificação de fraudes, mesmo quando realizadas com a senha do correntista.
23.jun.2024
Banco indenizará idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria
Magistrado ressaltou a importância da segurança nas transações bancárias e a responsabilidade da instituição em evitar fraudes.
23.jun.2024
