18.nov.2024
18.nov.2024
Judeus com voo reagendado para o Shabat serão indenizados
A companhia aérea foi condenada a pagar R$ 45 mil em reparação, considerando as circunstâncias especiais do caso.
17.nov.2024
Paulo Maurício Siqueira é eleito presidente da OAB/DF
Com 41,37% dos votos válidos, Paulo Maurício Siqueira assume liderança da advocacia no Distrito Federal para o próximo triênio.
17.nov.2024
Justiça garante visitas virtuais a presos estrangeiros em SP
Liminar busca assegurar comunicação regular a presos com famílias no exterior.
17.nov.2024
Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB/MG
Pela primeira vez na história da OAB mineira, as eleições foram totalmente online.
17.nov.2024
Apreensão de veículo é revogada por falha na comprovação de mora
Credor não comprovou de maneira adequada a constituição em mora, requisito essencial para a medida.
17.nov.2024
Supermercado indenizará idosa que quebrou braço ao escorregar em poça
Colegiado reconheceu a responsabilidade da empresa pelo acidente.
17.nov.2024
TRT-2 confirma justa causa de trabalhadora de confecção por homofobia
Mulher teria dito que orientação sexual da colega era doença. Decisão destacou a gravidade das ofensas.
17.nov.2024
Concurso da UFBA é anulado por amizade entre examinadora e candidata
Juiz considerou suspeição de parcialidade e falta de transparência no concurso.
17.nov.2024
